De consultas a exames de imagens, laboratoriais e cirurgias de alta complexidade. Esse é o propósito de atendimento do Hospital Veterinário inaugurado em Belo Horizonte, no mês de março de 2021. O hospital vai atender gratuitamente cães e gatos de tutores de baixa renda, pessoas em situação de rua, ongs e protetores de animais independentes. O hospital está sob a responsabilidade da Anclivepa-SP – Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais. Toda a verba utilizada no tratamento dos animais será proveniente de doações vindas de pessoas físicas e de parcerias firmadas com empresas privadas.
O Hospital Veterinário oferecerá todo o suporte para atendimento gratuito aos animaizinhos de famílias que não podem arcar com tratamentos veterinários como consultas, exames, cirurgias e castrações Dentre as especialidades disponibilizadas estão: Clínica Médica, Cirurgia de Tecidos Moles, Ortopédica e Oncológica, Anestesiologia, Radiologia, Ultrassonografia e Infectologia.
Custeio De acordo com Luiz Wilson de Oliveira Júnior, coordenador geral veterinário, o hospital necessita de recursos para ajudar na manutenção das suas despesas fixas. “Esperamos contar com a colaboração de parceiros solidários, que abracem essa causa, nos ajudando a disponibilizar atendimento gratuito, de qualidade, à população de baixa renda, que nem sempre consegue arcar com um tratamento veterinário”. O coordenador destaca a importância, para a sociedade, da instalação do Hospital Veterinário em Belo Horizonte: “O amor e a dedicação nos cuidados com a saúde dos animais, nosso maior propósito, também colaboram para evitar zoonoses, que representam uma grande ameaça à saúde pública.
Fundada em 29 de setembro de 1975, a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais –São Paulo – ANCLIVEPA-SP, atua como associação de classe, oferecendo curso de graduação em medicina veterinária focada em pequenos animais e promovendo cursos de capacitação e especialização nas diversas áreas da medicina veterinária, além de realizar diversos projetos de ação social e eventos de abrangência nacional e internacional. Essas ações visam promover impacto positivo para transformação da sociedade. A ANCLIVEPA-SP opera, desde 2012, os primeiros hospitais veterinários com atendimento gratuito à população, oferecendo serviços veterinários de qualidade, amenizando o sofrimento de dezenas de milhares de animais e das famílias tutoras, atuando diretamente como mecanismo de saúde única.
Neste sentido, disponibiliza para atuarem nos hospitais de atendimento, médicos veterinários, com especialização, dotados de pensamento crítico e visão holística, com capacidade empreendedora, ética, proatividade, responsabilidade profissional e cidadã, inclusive em relação à saúde única, à qualidade de vida e à equidade social, contribuindo assim com o desenvolvimento social e econômico.
Com a gestão da unidade em Belo Horizonte, a ANCLIVEPA-SP é responsável, atualmente, pela administração de 10 unidades do Hospital Veterinário no país: cidade de São Paulo (3); Distrito Federal (1): Mogi das Cruzes-SP (1): Osasco-SP (2), Porto Alegre – RS (1) Fortaleza – CE (1).
A vereadora Denise da Supra fez um apelo para a população de Uberaba, para que continuem ajudando e doando alimentos. Ela falou sobre a Campanha Vacinação Solidária, que tem o objetivo de arrecadar alimentos e rações para cães e gatos, que está realizando juntamente com o presidente do Legislativo, Ismar Marão. O objetivo é que as pessoas realizem as doações, ao irem se vacinar. “Quando os humanos ficam sem alimentos, os animais também passam fome”, lembrou Denise, contando que são centenas de pedidos diários por alimentos. Segundo a vereadora, até agora conseguiram mais de uma tonelada de alimentos, mas apenas 24 quilos de rações. E a situação está cada vez mais difícil, “só em uma clinica veterinária nós estamos devendo mais de R$ 26 mil, a ração que recebemos de ajuda da prefeitura está atrasada há dois meses, e gastamos 14 sacos de ração de por dia, fora os 70 pontos de animais comunitários que alimentamos”, contou Denise. “Nós precisamos muito de ajuda, doem vida e ganhe esperança, doem o que puder, tem muitas pessoas passando necessidade”, acrescentou. De acordo com a vereadora, a situação da Supra nunca foi tão difícil. “Estamos com quase mil animais, se a prefeitura não acertar a dívida, não sabemos o que vamos fazer”.
A Viare Travel é o mais novo membro do grupo de empresas de turismo que protegem a vida silvestre no Brasil. A agência acaba de assinar nosso compromisso de somente comercializar experiências que promovem a observação e a conservação da fauna na natureza. Como parte do compromisso, a Viare Travel irá reavaliar seus pacotes turísticos para garantir que nenhuma atividade apoie o uso de animais silvestres para entretenimento, além de adotar práticas de bem-estar animal em seus negócios, envolvendo clientes, colaboradores e fornecedores. A agência também promoverá o turismo responsável, incentivando as pessoas a proteger os animais em seu habitat natural. “Deixaremos de oferecer atividades que não garantem a proteção dos animais na natureza e negaremos pedidos de atividades que agora sabemos serem prejudiciais à fauna. No lugar, ofereceremos atividades de contemplação respeitosa e vamos explicar ao viajante, de uma forma transparente e didática, o porquê dessa nossa posição”, afirma Polyana de Oliveira, Diretora da Viare Travel. A Viare Travel é mais uma das agências de turismo brasileiras que se junta a um importante movimento que está mudando por dentro a indústria do turismo. Acreditamos que esse mercado está em um momento único para recomeçar da forma certa, eliminando gradualmente as atividades com vida selvagem em cativeiro. “O compromisso firmado pela Viare Travel, empresa integrante do Muda! Coletivo brasileiro pelo turismo responsável, comprova que a empresa tem uma liderança preparada e antenada com o mundo em que vivemos. Bem-estar animal, conservação da biodiversidade e prevenção contra futuras pandemias são assuntos obrigatórios para qualquer negócio que pretende se manter vivo no mercado. A Viare Travel dá o exemplo e se junta a mais de 250 empresas responsáveis e parceiras da Proteção Animal Mundial, dentre elas gigantes como Booking.com, Airbnb e Grupo Intrepid”, explica João Almeida, nosso Gerente de Campanhas de Vida Silvestre. Globalmente, as experiências turísticas que oferecem interações com animais silvestres são responsáveis por quase 40% de todo o turismo. Muitas delas dependem da manutenção desses animais em cativeiro para serem manuseados, usados como acessórios para fotos, montados ou explorados em shows. Esse comércio, que movimenta bilhões de dólares todos os anos, retira animais de seus ambientes naturais – estimulando o comércio ilegal e legal, além de ameaçar a biodiversidade. Ele também impulsiona a criação em cativeiro para fins meramente comerciais, expondo-os à crueldade e ao estresse permanentes, com animais imunodeprimidos em um ambiente favorável ao surgimento e proliferação de novas bactérias e vírus, como o novo coronavírus. Seja um turista amigo dos animais Em suas férias, você poderá proteger os animais que observa, ou com os quais interage, ao buscar informações detalhadas sobre o bem-estar deles.
O vídeo de um pastor viralizou na web, depois que ele aparece chutando um cachorro quando iria começar a pregar durante um culto que estava sendo exibido online. Nas imagens, ele surge se preparando para ministrar, quando é Interrompido pelos latidos do animal que está próximo ao local. Incomodado com o barulho, o religioso imediatamente chuta o cão e começa a rir da situação. Ainda é possível ouvir o bicho chorando. “O cachorro me atrapalhou aqui, mas nada… Nós não vamos deixar atrapalhar aqui a nossa benção (SIC)”, disse ele às gargalhadas, enquanto era acompanhado por um homem que tocava violão que também riu do momento. A atitude do pastor gerou crítica dos fiéis. “A maioria desses evangélicos vivem de aparência… Tudo hipócrita”, concluiu uma delas. “Que pastor? Isso é pastor? Teria até vergonha de chamar isso de pastor”, escreveu outro. “Se esse sujeito Chutou o cachorro Imagine as ovelhas”, publicou um terceiro. Vale lembrar que maltratar animais é um crime previsto pela lei. A pessoa que o cometer poderá ser preso, com pena de dois a cinco anos de reclusão, e ainda pagar multa. O agressor também perde direito de ficar com o animal.
O Ministério Público do Maranhão está investigando o assassinato de dezenas de cachorros por parte de funcionários da Prefeitura de Estreito, no sudoeste do estado.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), funcionários da prefeitura apreendiam os animais em um veículo tipo “carrocinha”, levavam para um terreno baldio e ‘sacrificavam’ os animais, mesmo quando não passavam por exames preliminares. Em diversos vídeos, gravados no fim do mês de março, a presidente da Comissão de Proteção aos Animais da OAB em Estreito, Erileia de Lima, mostra um lugar que servia como ‘cemitério’ clandestino, próximo a um lixão. O local aparece lotado de ossadas de cachorros e há uma ‘vala’ com corpos de animais que tinham sido mortos minutos antes. Em um momento dos vídeos, alguns funcionários falam que iriam matar os cachorros porque estavam doentes e a mando dos ‘donos’, porém nenhum dos animais resgatados tinha doença grave, conforme exames laboratoriais realizados posteriormente. Além disso, vários dos cachorros mortos eram de rua, segundo Erileia. “Pedi para soltar os animais. Não consegui, voltei com água e comida. No terceiro dia, consegui pegar o pretinho. Ele está internado. Fez os exames e deu negativo. Porém, pegou uma pneumonia porque, em um dos dias que ficou lá a noite, choveu muito forte e agora está internado para tratar. Um outro voltou para o local que estava antes, na rua. Está agora internado em Imperatriz, com a doença do carrapato, que é tratável” Erileia registrou a ocorrência na Polícia Civil. Além disso, o Ministério Público recebeu a denúncia e começou as investigações. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Estreito sobre o caso, mas não houve retorno. Em uma nota divulgada no dia 31 de março, a Prefeitura de Estreito afirmou que ‘não compactua com as práticas contidas nos vídeos’, e que foram exonerados dos cargos comissionados o diretor e o coordenador do Centro de Controle de Endemias do Município. A prefeitura diz ainda que foram instaurados processos administrativos sobre o caso envolvendo os servidores públicos. Por Rafael Cardoso
O que era para ser um momento de lazer e brincadeira com os bichinhos, no fim da tarde de domingo (5/4), no gramado localizado entre as quadras 202 e 203 Norte, apelidado pelos moradores de “campinho dos cachorros”, acabou rendendo um boletim de ocorrência por “ameaça” na Polícia Civil do DF. De acordo com frequentadores do local, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também morador dos arredores, saiu para caminhar e terminou ameaçando dar tiros nos cachorros que o perseguissem. A confusão, segundo os vizinhos, teria começado com Babi, uma dachshund, popular “salsichinha”, que perseguiu o deputado, latindo contra ele. O ataque foi levado a sério pelo parlamentar, que, segundo relatos, acabou não aceitando as desculpas da tutora de Babi. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil on-line, Rocha ameaçou voltar armado da próxima vez e dar tiros em cachorros da quadra que repetissem o “ataque” durante o momento de atividade física do parlamentar. O Metrópoles teve acesso ao boletim registrado pela dona do cachorro, que aponta duas testemunhas. A reclamante, que pediu para não ter o seu nome divulgado temendo represálias, informou, segundo o BO, que, “durante o horário do passeio dos cachorros da quadra e arredores, o dep. federal Hildo Rocha, que estava caminhando por perto, se assustou com os cachorros que ali brincavam e fez ameaça de, na próxima vez que comparecesse àquele local, iria levar sua arma e iria atirar nos cachorros que ali se encontrarem”, diz o documento. “Após ser reconhecido por uma das frequentadoras do local, o referido Sr. refez seu caminho em direção a ela e exaltado e nervoso alegou que ela teria mandado seu pet morder o então deputado. O que não aconteceu e, no pouco que fora gravado por outras pessoas presentes, se é possível ver que todos os cachorros ali não apresentaram qualquer reação de raiva ou de fúria para cima de ninguém”, registra o BO. “Depois de perceber que estava sendo filmado no local, e de ser puxado por sua esposa, o então deputado se retirou do local, deixando as demais pessoas assustadas com a atitude dele de ameaçar portar em público, por ciência e própria conveniência, arma de fogo e, ainda, alegar que iria usá-la. Após tentativas de acalmarem uma gestante do grupo, todos se dispersaram do local com medo”, finaliza o relato. Discussão Testemunhas contaram que, logo após as ameaças, outros moradores que estavam no campinho começaram a filmar a discussão entre o deputado e a dona da cachorrinha. No vídeo, ao se ver reconhecido, Rocha ainda tentou dizer que não era deputado. “Quem disse que eu sou representante (do povo)?” A dona de Babi disse reconhecer o deputado e citou o seu nome: “O senhor acha que não sei quem é o senhor?”. O deputado respondeu: “Sabe nada”. Ela, então, disparou: “Deputado Hildo Rocha, MDB do Maranhão”, citou. “Lá dentro o senhor é uma pessoa e aqui o senhor é outra”, disse, enquanto o deputado se retirava do local. O deputado então reclamou enquanto andava: “Por que você colocou o seu cachorro para me morder?”. Ela respondeu: “Nenhum lhe mordeu”. Ele reclamou novamente: “Mas você botou para me morder”. “Era um rottweiler” O deputado, por sua vez, nega que tenha ameaçado voltar armado, mas confirma a perseguição. Rocha conta que também registrou um boletim de ocorrência depois da confusão. Na versão dele, no entanto, não se tratava de cães de pequeno porte, mas de uma “matilha, com uns 12 cachorros”. “Eu estava fazendo a minha caminhada lá e veio um cachorro rottweiler, sem coleira, sem focinheira, acompanhado de vários outros cachorros. Era uma matilha de uns 12 cachorros soltos. Não me morderam porque eu corri”, alegou o deputado, que disse ter ficado muito assustado. “Claro que me assustei. Um cachorro rottweiler daqueles, quem é que não tem medo?”, questionou o deputado ao falar com o Metrópoles. Segundo ele, em nenhum momento disse que voltaria armado para matar os cachorros e que a única providência que tomou foi também registrar um boletim de ocorrência. “Já tomei a providência que eu tinha que tomar. Registrei um boletim de ocorrência para que esse fato não ocorra com outras pessoas. Se fosse uma criança, teria morrido ali. Ainda bem que foi contra um adulto, com a experiência de 61 anos de idade que eu tenho. Se eu fosse uma criança de 8 anos de idade teria sido morto. Era um cachorro rottweiler”, disse o deputado.
Segundo o deputado, ele apontou em seu boletim de ocorrência, o artigo 11 da Lei n° 2.095, do Distrito Federal. Essa lei “estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses”. O artigo citado pelo parlamentar diz que é proibida a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público; e a permanência de qualquer animal em estabelecimento onde são fabricados, manipulados ou armazenados gêneros alimentícios. Além disso, o dispositivo permite a permanência de cães nas vias e logradouros quando portadores de registro e conduzidos com coleira e guia por pessoas com tamanho e força necessários para mantê-los sob controle. Também permite cães de grande porte, “de raças destinadas à guarda ou ao ataque”, desde que usando focinheira quando em trânsito por locais de livre acesso ao público. Rocha informou que não vai mais passar pelo campinho em suas caminhadas e que só agora entendeu porque outros moradores evitam passar pelo local. “Não vejo pessoas passando por ali e, agora, já sei porque é. Uma vez, vi uma senhora gritando, desesperada, em baixo do meu prédio. Saí na janela para ver a mulher estava toda sangrando demais. Eu pensei que tinha sido briga, e o porteiro veio e me disse que foi o cachorro que a mordeu”, ressaltou. “Perversidade” Em nota, o Clube dos Dachshunds de Brasília informou receber com grande pesar a notícia das ameaças feitas pelo Deputado Hildo Rocha contra uma cadela da raça Dachshund. “No momento em que enterramos mais de 300 mil brasileiros, no momento em que faltam leitos de UTIs, no momento em que o desemprego e os preços sobem em igual proporção, levando o país de volta ao mapa da fome, ameaçar um cão de morte à tiros é uma conduta desprezível e digna de toda reprovação moral”, afirmou. “Os cães da raça Dachshund são leais, protetores, valentes (a despeito de pequenos) e inteligentes, atributos que todos desejaríamos ver mais representados no Congresso Nacional. Talvez por estas características que Pablo Picasso e Abraham Lincoln tenham escolhido esta raça como companhia.”, completou. A organização se colocou à disposição para eventual pedido de desculpas ou retratação, ao reconhecer que há dias difíceis na vida de todos. “O que não aceitaremos nunca é que perversidade e maldade se alastrem”, finalizou. Por Luciana Lima
Uma coleira contra mosquitos, moscas e pulgas e carrapatos está por trás da morte de quase 1.700 pets nos EUA, de acordo com relatório da Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos EUA (EPA), divulgado pelo “USA Today”. O produto também seria responsável por deixar dezenas de milhares de animais de estimação doentes e provocar danos em seres humanos. De acordo com o fabricante, o produto impede que insetos e outros pequenos animais transmitam doenças, como a leishmaniose, em cães e gatos, liberando pequena quantidade de pesticidas. A ação da coleira dura oito meses e começa assim que ela é colocada no animal. O produto é vendido no Brasil. Mas milhares de animais de estimação estão sendo prejudicados, de acordo com documentos federais obtidos por meio de um pedido de registros públicos do Center for Biological Diversity, uma organização sem fins lucrativos que fiscaliza a EPA como parte de seu trabalho para proteger espécies ameaçadas de extinção. O centro forneceu os documentos ao Midwest Center for Investigative Reporting. Desde que a coleira foi introduzida em 2012 nos EUA, a EPA recebeu relatórios de incidentes de pelo menos 1.698 mortes de animais de estimação relacionados a ela. No geral, até junho de 2020, a agência recebeu mais de 75.000 relatórios de incidentes relacionados às coleiras, incluindo quase 1.000 envolvendo danos a humanos. Um porta-voz da EPA afirmou que nota que os dois pesticidas presentes na coleira foram considerados elegíveis para registro contínuo” com base nos melhores dados disponíveis da ciência, incluindo informações de incidentes. “Alguns animais de estimação, no entanto, como alguns humanos, são mais sensíveis do que outros e podem apresentar sintomas adversos após o tratamento”, acrescentou. Karen McCormack, funcionária aposentada da EPA que trabalhava como cientista e assessora de comunicação, entretanto, afirmou que as coleiras têm o maior número de incidentes que qualquer produto para animais de estimação que ela já viu.
Nada de rostos pintados ou calouros pedindo dinheiro no farol. Como a pandemia da Covid-19 impede ações tradicionais com encontro de pessoas, o trote para estudantes que iniciam a vida acadêmica na USCS (Universidade Municipal de São Caetano), neste ano, é diferente e com valor social para lá de importante. Veteranos e calouros estão juntos em ação que tem como meta principal encontrar lares para 140 animais de quatro instituições: Adote um Resgatado e Barthô Grupo de Proteção Animal (ambas de São Caetano), Projeto Casa dos Bichos (Osasco) e Amor em Patas (São Paulo). Batizada Trote USCS 2021 ‘Adote um Bixo’, a ideia partiu de Rubens Foina Neto, 26 anos, presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USCS. Um dia, voltando de uma viagem, ele teve um estalo ao ver um filhote de gato abandonado em um balde em posto de gasolina. Ele recolheu o felino, postou fotos do animal nas redes sociais e antes mesmo de chegar em casa já havia conseguido um lar para o bicho. “Pensei que poderia fazer mais. Já que arrumei um lar para aquele, poderia conseguir para outros”, conta Foina, estudante de economia, também formado em direito pela USCS. “Sabia que não teria trote e a ideia surgiu”, acrescentou. A partir de conversa com a USCS e apoio da universidade, a ideia ganhou vida e os calouros começaram a se inscrever no trote. “Teve muito apoio, muita gente querendo ajudar”, diz Foina. No total, participam 280 pessoas que estão ingressando na USCS, além de 198 veteranos. O trabalho acontece de forma virtual. As pessoas se dividiram em equipes e tiveram de criar uma conta no Instagram para cada animal. É possível encontrá-las usando a hashtag #troteuscs2021, e também no Facebook (@novauscsoficial). Em seguida, a meta foi conseguir seguidores para cada conta e, por fim, um lar para os animais. Há cachorros e gatos de diversos tamanhos e idades. De acordo com Foina, 20 animais já ganharam casa. Ele explica que alguns deles são especiais, com alguma deficiência. “Esses são os mais difíceis de serem adotados, mas já conseguimos casa para dois. No total são oito assim”, diz. Para Luís Carlos Geraldo Alberto, 35, responsável pela Barthô – Grupo de Proteção Animal, esse tipo de ação é de extrema importância. Entre os animas que estão para adoção está grupo de 82 bichos que foram resgatados recentemente em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Os animais tiveram período de tratamento e cuidados e, agora, estão prontos para terem novas casas. Os animais, segundo Alberto, viviam situação deplorável e estavam no sítio de mulher acumuladora. A ação, que ocorreu em agosto, contou com a presença das polícias Civil e Militar, veterinários e instituições parceiras. “Nesse período, a energia e engajamento de todos os alunos participantes têm ajudado a alcançar muitas pessoas interessadas, e o resultado está se refletindo nas adoções concretizadas”, explica. Segundo Foina, quando alguém se interessa por algum dos animais, há uma entrevista com a instituição responsável para que o animal possa seguir com segurança para a nova família. “Há um processo consciente”, diz. A ação da USCS, para quem se interessar, segue ainda por mais três semanas. Além da tarefa de dar família, casa e amor aos animais, os envolvidos precisaram arrecadar rações para serem doadas às instituições participantes. “Cada calouro tinha de conseguir cinco pessoas de fora da USCS e pedir 1 quilo de ração para cada uma delas”, explica Foina. A missão alcançou uma tonelada e meia. “Todos participaram, até os veteranos trouxeram”, comemora. Foina explica que participar de uma ação como essa aquece o coração. Ele diz que o sentimento é partilhado por todos que estão envolvidos. “O que vejo nos alunos, também, é a esperança para encontrar um lar para os animais. Gostaria que, a partir dessa ação, esse tipo de trote seguisse adiante, mesmo em tempos normais (pós-pandemia)”, encerra. Fonte: Diário do Grande do ABC
OAB cobra apuração de denúncia contra servidor do CCZ, suspeito de envenenamento com água sanitária em Piracicaba, SPA
Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) acompanharam o depoimento de dois funcionários do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) feitos ontem na Polícia Civil, sobre a denúncia de um servidor que trabalha na Zoonoses e teria trocado o pote de água, por água sanitária de um cachorro, em janeiro de 2020. Na época, o animal precisou ser internado, mas sobreviveu.
A presidente da Comissão, a advogada Vanessa Rocha Maluf Zaidan, disse que a OAB oficiou a prefeitura para que o servidor fosse transferido para outro departamento sem contato com os animais, mas ele ainda permanece trabalhando no CCZ, na portaria, mas ainda está no mesmo ambiente que os animais. “Queremos que seja realizada uma apuração sobre esse caso, que é muito sério. Na época, outra funcionária do CCZ flagrou o ocorrido e socorreu o cachorro, caso contrário, certamente ele não resistiria”, relatou.
A advogada disse ainda que o mesmo funcionário também foi acusado de agredir outro cão com um rodo em 2019. “É no mínimo estranho, que ainda continue trabalhando no CCZ, deveria ser transferido até o término da apuração”, completou.
A vereadora relatou que pediu ao delegado Emerson Marinaldo Gardenal que o caso seja apurado com agilidade. “Queremos evitar o risco de que ele continue maltratando os animais”, relatou Alessandra.
O delegado disse que continuará com os depoimentos e depois irá decidir se o inquérito policial será instaurado. “O caso não contempla a atual legislação sobre maus-tratos, pois a denúncia ocorreu antes da aprovação da lei e ela não retroage”, afirmou. Em nota, a Procuradoria Geral informou que o processo está em fase de oitiva de testemunhas.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que a Prefeitura Municipal de Avaré e a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha se abstenham de realizar provas laçada de bezerro e laço em dupla na cidade, sob pena de multa de R$ 10 mil por evento.
A ação foi proposta pelo Ministério Público sob a alegação de que as provas geram maus-tratos, sofrimento e exploração dos animais. As rés, por sua vez, afirmam que a prática é permitida por lei, tida como expressão artística e esportiva, bem como manifestação cultural nacional. Segundo o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, “no conflito entre normas de direitos fundamentais – manifestação cultural e proteção aos animais/ao meio ambiente – deve-se interpretar de maneira mais favorável à proteção ao meio ambiente”. No acórdão, o magistrado citou a formação do entendimento, tanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo quanto pelo Supremo Tribunal Federal, de que provas que impliquem em laçada, derrubada ou interrupção abrupta da corrida dos animais configuram maus-tratos e não fornecem a segurança necessária. “Nem todas as práticas advindas de eventos com animais, como a prova de laço, devem ser preservadas simplesmente por tradição. O evoluir da humanidade está justamente no aprimoramento de comportamento, ideias, hábitos, partindo para a melhoria da vida e para a preservação do meio ambiente e, consequentemente, dos animais”, escreveu na decisão, acrescentando que deve-se evitar “toda ação que possa implicar em lesão, considerando-se que nem toda lesão corporal é externa e imediatamente percebida”. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Nogueira Diefenthaler e Marcelo Berthe. Apelação nº 1001847-68.2018.8.26.0073 Fonte: TJSP
