O Brasil tem hoje cerca de 132,4 milhões de animais de estimação, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais ou menos 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos, divididos pelos lares brasileiros. Eles brincam, correm e fazem a maior festa por onde passam. Fofuras à parte, nos condomínios a presença dos pets ainda é motivo de conflito entre os moradores, como explica Ana Thereza Colen, advogada e administradora de condomínios.
“A convivência entre pessoas e animais tende a ser benéfica para as duas partes, porém, alguns tutores não respeitam os limites de espaço e silêncio, enquanto uma parcela dos moradores age de forma exagerada. Quando as duas partes esquecem o bom senso é que os problemas acontecem”, disse Ana que também é membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Varginha/MG.
Alguns condomínios já oferecem espaços destinados aos pets, onde donos e animais podem se divertir à vontade. No entanto, a grande maioria ainda não possui esse trunfo. “Não há como proibir a presença dos pets, ainda que nenhuma Lei afirme isso. As disposições em convenção condominial que tentaram evitar a permanência deles não funcionaram”, revela.
Para Ana, o segredo da boa convivência é respeitar as regras estabelecidas, que devem estar explícitas para todos os moradores no regimento interno do condomínio. “O ideal é que todos tenham acesso ao documento, que precisa informar os locais onde os animais podem transitar e fazer suas necessidades, além da conduta necessária do dono em relação a elas”, completa. Questões como o uso do elevador social, da coleira e do jardim também precisam ser regradas.
“Se todos forem responsáveis com o que diz o regulamento, e se o mesmo estiver completo e bem feito, muito dificilmente teremos problemas e conflitos nos condomínios. A convivência exige que as partes envolvidas dialoguem, mas também saibam escutar. Quanto mais saudável forem as relações, mais bem-estar terão os envolvidos”, conclui.
Portanto, proibir a permanência de animais no interior dos apartamentos fere o direito de propriedade e a liberdade de cada um. Porém, adequar a permanência deles no condomínio não somente é permitido, como também é saudável para a convivência de quem tem e de quem não tem animais de estimação.
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