A chimpanzé Cecilia, um dos habitantes mais queridos do zoológico de Mendoza, na Argentina, está mais perto de abandonar essas terras e passar seus dias em uma reserva para grandes símios no Brasil. Em uma decisão inédita na província, a Justiça a considerou como sujeita de direitos não humanos e pavimentou o caminho para seu traslado.
Há alguns anos o destino da chimpanzé de cerca de 30 anos de idade, que ficou sozinha em seu cercado depois da morte de seus companheiros Charlie e Xuxa, esteve em disputa entre ambientalistas e funcionários do zoológico. Este litígio terminou na Justiça quando a Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada) apresentou um habeas corpus perante o Terceiro Juizado de Garantias, aos cuidados de María Alejandra Mauricio.
A juíza decidiu ontem analisar o pedido da ONG e considerar que Cecilia é “sujeito de direitos não humanos, específicos de sua natureza”.
O prazo para concluir o traslado da chimpanzé, que viveu quase sua vida inteira em cativeiro, venceu no meio de outubro, mas a juíza estendeu o prazo para as autoridades, já que ela entende que se trata de um processo muito complexo. Tudo indica que no meio ou no final de dezembro Cecilia irá para a reserva especializada em grandes símios localizada no Brasil.
O traslado ao santuário brasileiro é respaldado pelas autoridades da ONG internacional Projeto GAP (Great Ape Project) e pela Afada. No santuário de chimpanzés de Sorocaba, localizado em São Paulo, Cecilia poderá compartilhar seus dias com outros exemplares de sua espécie e receberá cuidados específicos em um habitat adaptado às suas necessidades. Assim ela poderá deixar para trás sua tristeza que é nítida em seu rosto enquanto caminha sozinha em sua pequena jaula.
O traslado implica uma viagem aérea de 3 horas e meia. Cecilia viajará em um compartimento fabricado sob os padrões internacionais que terá um recipiente para conter os excrementos, água e comida. Além disso, um veterinário viajará ao seu lado durante toda a duração do vôo.
Projeto Grande Símio, cuja sede central se localiza em Madrid, Espanha, arcará com os gastos do traslado.
Entre os argumentos que levaram Afada a apresentar um habeas corpus incluem que “Cecilia foi privada ilegitimamente e arbitrariamente de seu direito de liberdade de circulação e a uma vida digna por parte das autoridades do zoológico”.
Na resolução judicial também apresenta a denúncia dos ambientalistas sobre o estado de saúde físico e psicológico da chimpanzé, que “está profundamente deteriorado e piorando a cada dia que passa, com evidências de risco de morte”.
Na apresentação de Afada também foi ressaltado que era “dever do Estado ordenar urgentemente a liberdade desta pessoa não humana, que não é uma coisa e, portanto, não pode estar sujeita ao regime jurídico de propriedade sobre a qual qualquer pessoa tem o poder de se dispor dela”.
“A chimpanzé Cecilia se encontra vivendo de modo absolutamente solitário, sem nenhuma companhia de seus congêneres, sendo que os chimpanzés são animais extremamente sociais, sem nenhum espaço verde ou árvores para se exercitar, nenhum enriquecimento ambiental, como instrumentos e jogos para se entreter”, acrescentou Afada em suas exigências.
A juíza María Mauricio entendeu que “a maioria dos animais e, concretamente, os grandes símios, também são de carne e osso, nascem, sofrem, bebem, jogam, dormem, possuem a capacidade de abstração, desejam, são gregários”, conforme se lê em sua resolução.
“A categoria de sujeito como centro de imputação de normas (ou “sujeito de direitos”) não compreenderia unicamente ao ser humano, mas sim também aos grandes símios. A ação de habeas corpus, no caso que nos ocupa, deve ser ajustada estritamente para preservar o direito de Cecilia de viver em um ambiente e nas condições próprias de sua espécie”, sentenciou a magistrada no expediente P-72.254/15, que ordenou forma inédita a melhorar as condições de vida da chimpanzé.
