Relevantes conquistas
O blog tem tentado acompanhar toda atividade em torno da causa animal e com muita satisfação constatado o trabalho importante que a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba-MG, através de seu secretário Iraci José de Souza Neto tem realizado neste segmento, tantas vezes questionado e cobrado por ações que visem o bem estar dos animais na cidade. Jovem, dinâmico, focado, o secretário Iraci tem demonstrado muita habilidade no trato com todas as partes que se organizam em favor dos animais, se mostrando sensível à causa e apresentado ao município relevantes conquistas para este setor tão importante para a Saúde Pública. O blog o procurou para conhecer melhor os projetos já realizados e os que estão em andamento.
“Eu acho que as pessoas estão decepcionadas com as pessoas, por isto, valorizando ainda mais esses animais que só te dão carinho, não pedem nada em troca, são leais …”
Marcos Moreno– Sobre desafio das políticas públicas de saúde
Iraci José de Souza Neto– Primeiro gostaria de agradecer a possibilidade de estar falando com você e seu blog numa causa bastante importante hoje para a sociedade, seja no espírito de defensoria da causa animal, seja num trabalho como um desafio das políticas públicas de saúde que a gente sabe que se tornou hoje por causa desta proliferação dos animais de pequeno porte, cães e gatos em todo pais, esse descontrole populacional dos nossos animais que são muito queridos hoje pela sociedade.
Quase todo cidadão hoje tem um animal em casa, como um ente da família, e nós temos também muita gente que cuida e defende esses animais que estão nas ruas, infelizmente em virtude desse descontrole populacional.
Uberaba é uma cidade acolhedora por si só e então defende com unhas e dentes essa causa, e a gente logicamente apoia, mas tenta fazer uma política de bem estar animal, uma política de controle populacional com planejamento com segurança, com organização e logicamente com o envolvimento de todos.
“A Denise Max, uma agente pública que defende a causa, tem que ter todo o reconhecimento independentemente das diferenças que a gente sabe que acontecem e que existem em todo seguimento”
Marcos– Fale sobre este planejamento de políticas públicas para a causa animal.
Iraci– Em 2015 houve uma situação onde através de uma denúncia, houve uma interdição da sala de procedimentos, uma sala de castração da Zoonoses. Então, a partir de 2015, o município de Uberaba ficou sem um único ponto de procedimentos individuais e coletivos para com os animais de rua ou animais das pessoas que não tinham condições de levar num hospital veterinário, que a gente sabe que é caro.
A Denise Max, uma agente pública que defende a causa, tem que ter todo o reconhecimento independentemente das diferenças que a gente sabe que acontecem e que existem em todo seguimento. Temos que reconhecer a Denise como uma propulsora da causa animal no município de Uberaba e conseqüentemente das possibilidades de avanço que a gente pode ter.
A partir da minha chegada em 2017, surgiram várias discussões, minhas diretamente como secretário municipal de saúde e a própria Denise com várias agendas, entendimentos e desentendimentos. Tudo com muito respeito em relação à construção dessas políticas, de um caminho seguro, organizado e planejado para Uberaba em relação a causa animal, sabendo que existe aqui um conselho, um fundo, mas que não existe um envolvimento tanto da sociedade quanto do poder público de forma conjunta e agregada, para que a gente possa através dessas discussões construir e avançar nesse procedimento.
Eu acho que depois de tanta coisa, coincidentemente no último ano deste governo, Uberaba vai ter condição de entregar, se não totalmente, já bastante encaminhado uma política de cuidado e bem estar dos animais de pequeno porte no município. Quase que em 100%.
Marcos- Qual será a abrangência das políticas públicas de saúde animal?
Iraci- São vários eixos, várias áreas em discussão na parte de educação, na parte de captação de recursos, na parte de planejamento técnico/administrativo de deliberações que é a atualização do Conselho Municipal de Bem Estar Animal e conseqüentemente de uma organização do fundo municipal para captar e receber recursos pra dar condições de sustentar essas políticas. Um envolvimento de mais de seis secretarias municipais como toda sociedade civil organizada através das ONGs, o ministério público, enfim todos os protetores e protetoras coletivas e individuais, institucionais e não governamentais para trazer para o debate esse projeto, que estamos chamando de Projeto Bem Estar Animal, que com certeza vai ser transformado no programa de bem estar animal e depois num projeto de lei. Ai Uberaba, até o final do ano e já pra próxima gestão, terá um projeto de Estado, não um projeto de plano de governo, mas um projeto de Estado permanente na cidade de Uberaba.
Marcos– Efetivamente, como funcionaria?
Iraci– Com uma estruturação física, com organização, como eu disse, pra levar a parte educacional às escolas através das secretarias municipais e estaduais de educação, com envolvimento da comunidade e de toda a rede de comunicação e mídia do município de Uberaba. É importante os meios de comunicação levarem alguma mensagem sobre o cuidado com os animais, a organização de projetos e de convênios com as organizações especificas do seguimento por parte das secretarias e o próprio ministério público do meio ambiente. Importante a participação da Polícia Militar, da Secretaria de Agricultura com envolvimento da zona rural (que a gente sabe através da nossa campanha de vacinação anti-rábica todo ano nos meses de Julho, Agosto, Setembro que há muitos animais domésticos). E claro, a secretaria municipal de saúde junto com o departamento de zoonoses porque a gente sabe que o animal é um vetor de transmissão de doenças para o ser humano, então a gente tem que ter esse cuidado. Nós temos que trazer também o campo acadêmico, as universidades, e nós temos uma faculdade de medicina veterinária e um hospital veterinário que, apesar de ser privado, tem total interesse em colaborar com a sociedade e com o poder público em grandes projetos.
“…é importante os meios de comunicação levarem alguma mensagem sobre o cuidado dom os animais…”
Marcos– Sobre chipagem de animais, há algum planejamento?
Iraci– Dentro dos projetos de saúde já temos milhares de animais chipados, já reiniciamos a castração no ano passado, que neste ano, infelizmente, por causa da pandemia deu uma parada, mas já castramos centenas de animais com plano de manejo e controle populacional.
Marcos– Isso é feito no Centro de zoonoses?
Iraci– Esse foi contratação de uma empresa, de uma licitação, até que a gente pudesse voltar.
Marcos– Você está falando da castração química?
Iraci- Não, a castração química já acabou, nós tivemos um momento para usar aqueles medicamentos.
Marcos– Aquilo foi bem polêmico?
Iraci– Sim muito polêmico, mas como o município tinha adquirido uma certa quantidade do farmaco para fazer, transformamos aquilo numa pesquisa. Não numa pesquisa cientifica, mas uma pesquisa de resultados com o apoio do Ministério Público, da universidade, buscando um entendimento da sociedade protetora. Uberaba teve oportunidade inclusive de ter um debate com relação a isso, e isso faz parte da evolução.
Marcos– O que está previsto sobre controle populacional?
Iraci– Existiu uma planejamento lá atrás. A gente foi muito contestado, até criticado e a gente entende. O momento chegou, vamos ter condições de entregar tudo de uma vez só, e isso foi construído lá em 2017 numa avaliação, num levantamento de dados, num entendimento da situação dessa política, de como essa política pública de controle populacional (de um manejo de animais de pequeno porte) estava sendo feita ou qual era o seu cenário/espaço no município de Uberaba.
“…vamos ter condições de entregar tudo de uma só vez…”
Marcos– Uma pergunta para contextualizar: você me falou que “nesse último ano da administração”, quer dizer que isto tudo já era planejado e efetivamente no último ano de administração está sendo realizado?
Iraci– Nós pedimos um tempo para todos os protetores, para todas as pessoas envolvidas no segmento para gente construir um caminho seguro e sólido que não teria volta. Nesse tempo, houve quem não acreditasse, houve quem duvidasse, houve quem criticasse. Mas nós vamos entregar tudo aquilo que a secretaria municipal de saúde planejou como já falamos.
Marcos- O que você fala sobre o Projeto Solidário?
Iraci- Nós fizemos um projeto que já está pronto que é o da farmácia e o mercado solidário também para pet, nos moldes da farmácia solidária (Projeto até premiado). Então nós trouxemos o mesmo modelo do projeto solidário para esse universo. Quem não usa mais um medicamento veterinário, que pode ser usado por outro animal, pode doar. Uma ração, um utensílio para cachorro como um bebedouro de água, uma coleira, uma almofada especifica, uma cama, enfim tudo isso. Vamos trabalhar juntos com toda a sociedade, com toda a mídia, com todos vocês que gostam e protegem e querem ver o avanço, para que a gente tenha nesse mercado as doações e assim possamos atender aquelas pessoas que mais precisam e não tem condições. Isto é um ponto. Também já estamos construindo e levantando a parede do primeiro ambulatório pet que é uma unidade básica de saúde (nem tão básica assim) que terá procedimentos de cirurgias, inclusive as castrações, curativos e até de pequenas intervenções ambulatoriais invasivas.
Marcos– Isso tudo efetivamente e administrativamente vai funcionar em um local físico?
Iraci– No Centro de Zoonoses estamos construindo a unidade de saúde animal, construção em torno de 300 metros quadrados, com bloco cirúrgico, sala de observação, consultório médico veterinário e sala de coleta de exames. Uma unidade de saúde para animal mesmo.
Marcos– Tem previsão de conclusão?
Iraci- A conclusão da obra está prevista para até o final de setembro. A formatação e a implantação depois da entrega da obra, no mês de outubro, e até o final de outubro nos gostaríamos de estar entregando esse ambulatório animal para a sociedade.
Marcos– Vão ser contratados novos profissionais?
Iraci– Vamos contratar os profissionais, técnicos de veterinária, profissionais administrativos que vamos precisar, médicos veterinários (porque o ambulatório vai funcionar de segunda a sexta-feira a princípio). Além disto temos os castra moveis que são os ambulatórios itinerantes. Dentro do projeto vamos ter essa unidade fixa e os ambulatórios itinerantes para fazer as castrações.
Marcos- Será mais de um?
Iraci– São três. Já foi entregue um e serão mais dois. O contrato já está assinado e devem chegar até final de Julho e início de agosto, todos os dois com essa infraestrutura.
Marcos– Sobre legislação
Iraci– Estamos já formatando através da secretaria de governo a nova legislação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal e conseqüentemente do fundo que é a parte da discussão das políticas, envolvendo a sociedade pra dar as diretrizes dentro do projeto, do programa e conseqüentemente da legislação. E pra termos realmente as deliberações em relação a política do Bem Estar Animal, em termos de infraestrutura, vamos buscar levar esse tema, como eu já disse, para as escolas, e através das crianças, mobilizar e sensibilizar as famílias, como uma sociedade do terceiro setor, com possibilidade de parcerias, assim como as universidades e o hospital veterinário de Uberaba. Todos são muito importantes nesse projeto social. Estamos falando de um fortalecimento, e obviamente de uma política sólida que elaboramos no final de 2017.
“…o eixo de engrenagem de todo esse sistema e a sistemática tem que partir da Superintendência do Bem Estar Animal”
Marcos– É total o envolvimento da Superintendência de Saúde Animal?
Iraci- Lógico que a Secretaria de Saúde, através de vários projetos, vai dar uma consolidação, mas o eixo de engrenagem de todo esse sistema e a sistemática tem que partir da Superintendência do Bem Estar Animal. É através da Superintendência que serão realizadas as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde e os devidos debates. É através do fundo municipal do Bem Estar Animal que virão os recursos financeiros adquiridos com parcerias e a execução de várias ações vinculadas ao Bem Estar Saúde Animal, seja na área da saúde, na área de educação, enfim nas diversas áreas de comunicação, na divulgação das ações, etc. A Secretaria da Saúde tem organizado estruturalmente a parte física e o manejo desses atendimentos de política pública de saúde animal, com o envolvimento do ministério público. Neste primeiro castra-móvel contou com o envolvimento do ministério público com uma assinatura de um termo de cooperação. Os demais foram com a colaboração do deputado Franco Cartafina, da Vereadora Denise Max junto com ao departamento da época pra vir mais recursos para a compra desses castra-móveis. Cumprimos e demos a palavra para pessoas que todo recurso que viesse através de renda parlamentar destinada ao bem estar animal, será revertido na sua totalidade, sem nenhuma desvinculação para outros setores da saúde a não ser aquilo que era a rubrica mesmo. Claro que há a questão sentimental embutida nesse projeto.
Marcos– Esses recursos quando não vem por indicação de terceiros, eles existem permanentemente numa gestão?
Iraci- Não, eles não existem. A gente vai ter que fundamentar até para a próxima administração dentro do orçamento, o recurso especifico para custeio dessas ações permanentes de rotina. Há todo um trabalho a ser feito até o final do ano pra dentro da peça orçamentária vincular recursos específicos do próprio orçamento municipal para custear e manter toda essa estrutura que tá sendo criada para o bem estar animal, controle populacional, o controle de zoonoses em relação aos animais da nossa cidade.
Marcos– Você acha que as pessoas estão mais conscientes em relação aos animais?
Iraci– Acho que há um sentimento muito forte por parte das pessoas. Hoje temos uma sociedade em defesa dos animais. Eu acho que as pessoas estão decepcionadas com as pessoas, por isto, valorizando ainda mais esses animais que só te dão carinho, não pedem nada em troca, são leais … Então eu vejo por esse lado, lógico que politicamente há um apelo muito forte desde que seja legitimo, transparente, honesto no processo. Não é possível usar esse apelo para trazer algum benefício próprio, mais para retornar isso para própria sociedade.
Marcos– Algumas pessoas envolvidas com a causa já me disserem que há estados mais desenvolvidos nisso que o estado de Minas. Essa informação procede?
Iraci- Sim, existem lugares, municípios ou estados que tem um política consolidada com relação ao bem estar do animal, ao controle populacional, até por que passou a ser um problema de saúde pública, por serem os animais vetores de doenças como por exemplo a leishmaniose entre outras que afetam principalmente as crianças. Enfim então existe dentro da política, só relembrando aqui, o canil como foi um ponto de discussão lá atrás. Mas estamos reformando e repaginando todo o canil, inclusive construindo duas baias sobressalentes para alguma necessidade de acolhimento de animais de grande porte, que de vez em quando acontece de aparecer um cavalo, uma égua perdida na cidade e até doente. Então vamos ter oportunidade de dar uma estrutura de acolhimento a esses animais. O canil vai ter espaço para os animais tomarem sol, grama sintética, muita qualidade, muito conforto. Precisamos retribuir o que fazem pelos humanos. Muitas das vezes podemos ver cachorros em portas de hospitais aguardando seu dono sair e o dono não sai, ou ele entrar pro leito hospitalar e o dono sair junto com ele… isso traz um sentimento muito forte e incentivo pra que a gente possa trabalhar especificamente uma política diferenciada como outros estados e municípios já tem. Buscamos ter um parâmetro e assim ter uma estratégica para consolidar essa política do Bem Estar Animal e fazer controle populacional, logicamente espelhando em municípios do sul do país que já estão bem avançados. Temos aqui no interior de São Paulo um hospital público. Nós não conseguimos um hospital público, mas entendemos que uma unidade de saúde animal seria inovadora na região e no estado e acredito que no Brasil. Dificilmente vamos encontrar um ambulatório, uma unidade de saúde especifica no nosso estado com todas as orientações e quesitos sanitários. Fizemos o projeto e tivemos análise da vigilância sanitária municipal e estadual. Visitamos os blocos cirúrgicos dos hospitais para trazer todo o dimensionamento e todo o fluxo de esterilização e pensamos nos mínimos detalhes.
Marcos– Um projeto/programa desse porte nunca aconteceu?
Iraci- Não, aqui em Uberaba, tirando um pouco da nossa modéstia, acredito que até por conta dessa desconfiança e críticas lá no início do nosso mandato como secretario e as críticas em cima do próprio prefeito Paulo Piau, não. O prefeito nos deu a liberdade de construir esse projeto, e foi uma solicitação dele mesmo que consolidássemos algo para Uberaba ter um controle populacional de animais baseado na questão de saúde pública. E encontramos algo muito superior ao pedido dele, então vamos entregar com certeza a maior política de saúde e bem estar animal do estado de Minas Gerais. A gente tem falado isto e repetido porque eu não vejo em outro lugar da região o que estamos fazendo para esse seguimento especifico.
Marcos– Especificamente por causa da pandemia de coronavírus houve algum tipo de demanda em relação aos animais?
Iraci– Fomos acionado para fazer algumas colaborações na questão de doação de ração, porque com o isolamento/distanciamento social/ diminuiu a circulação das pessoas e consequentemente a gente sabe que os cachorros/animais de rua ficaram um tanto quanto mais abandonados. Então fizemos algumas doações de rações dentro da nossa condição no momento. Temos ração para o trato do dia a dia do canil, mais a gente colaborou, como ponto de apoio, para doação de roupas de animais. Também fomos acionados algumas vezes para fazer algumas intervenções pontuais, em torno da penitenciária, em uma situação da casa de uma família que tinha muitos cães. Fomos até lá e fizemos, junto com a universidade, uma análise e uma chipagem dos animais. Ações pontuais durante a pandemia foram provocadas até por parte do ministério público e por partes de algumas ongs especificas. Infelizmente não podemos dar continuidade ao nosso trabalho de castração cirúrgica até terminar essa situação provocada pela pandemia. Tínhamos planos para dar uma continuidade muito interessante e importante ao longo desse ano, mas a gente sabe que a castração vai ocasionar uma aglomeração e um risco de transmissão e de contaminação de Covid 19. Mas vamos ter a oportunidade de retornar isso o mais breve possível.
👏👏👏❤️🙏😜