Vereadora Denise Max, que acaba de ser reeleita, pode contabilizar mais uma grande vitória em sua luta a favor dos animais. E claro, nós, que adoramos os animais porque é natural respeitá-los, também estamos em festa. O projeto que criado por Denise trata de proibir tatuagem e colocação de piercing em animais domésticos.
“Tatuar animais domésticos, domesticados e silvestres parece ser uma tendência mundial que infelizmente, já chegou ao Brasil segundo a mídia. Para os tatuadores e tutores dos pets, a tatuagem não causa danos nenhum aos pet. Mas, segundo veterinários, isso não é verdade porque além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas.
No Brasil o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 fala que é maus tratos submeter animais a “experiências dolorosas”. Mesmo que para fins didáticos ou científicos quando existem recursos alternativos!
Segue a justificativa do projeto:
Por analogia, devemos utilizar também a regulamentação do CFMV de 2013 que proíbe a mutilação de animais pra fins estéticos. Devemos lembrar que fazer tatuagem e/ou colocar piercing em animais de estimação não pode ser considerado modismo ou mimo e sim maus tratos.
Nos Estados Unidos onde começou essa onda de tatuar e colocar piercings em animais de estimação, já está sendo proibido por lei em alguns vários estados. Na Europa onde essa tendencia já chegou, felizmente, já está sendo proibida. No Brasil está tramitando um projeto de lei do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos.
No PL 4206/2020, Fred Costa argumenta” que ter a liberdade de tatuar a própria pele não significa que podemos tomar tal decisão pelos animais”. Infelizmente, esse projeto de lei ainda não foi inserido a proibição do piercing. Pois colocar piercing num animal para fins estético não deixa de ser também, maus tratos.
“Pensando no bem estar dos animais foi que institui no Código do Meio Ambiente do Município de Uberaba a proibição de tatuar e colocar piercing em animais domésticos, domesticados e silvestres no município de Uberaba.”, afirma Denise.
Submeter os animais a uma dor desnecessária, além do pavor, do medo, o sentimento sendo posto de lado por simples vaidade do dono, é característica de mais tratos.
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