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No último dia 24 de junho, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto de conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021). Conhecida como “Medida Provisória para a melhoria do ambiente de negócios”, a proposta, originária do Executivo federal, é vista com a intenção de buscar uma melhor inter-relação dos agentes econômicos – públicos e privados. Este é o interesse primordial dos mais de 1,5 milhão de profissionais os quais representamos.
Nossa solicitação de reparo recai eminentemente sobre as emendas (PLV 15/2021) ajuntadas à última hora, que se aproveitam da tramitação privilegiada das MPVs para eliminar direitos adquiridos dos profissionais que atuam em defesa da sociedade, sem qualquer reflexão ou debate.
Uma emenda propõe a flexibilização da fiscalização, através de “licenças automáticas”, retirando a exigência de responsável técnico habilitado para projetos de instalações elétricas, por exemplo, sendo uma proposta extremamente perigosa para a sociedade.

Julgamos também despropositada a inclusão de emenda pela revogação da Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. A atuação de profissionais qualificados é uma das bases para a melhoria do ambiente de negócios e não um entrave para o seu desenvolvimento.
Outra modificação que gera precarização e degradação da atuação dos Conselhos Profissionais é a que impõe limitações à recuperação dos créditos devidos, a qual parece buscar apenas minar a capacidade fiscalizatória que hoje exercem junto aos profissionais, tema totalmente estranho ao propósito originário da MPV nº 1.040/2021.
Tendo em vista o acima exposto, pedimos aos senhores senadores e às senhoras senadoras e, extensivamente, à Câmara dos Deputados, a modificação desses pontos, a necessária atenção ao fato de que os Conselhos e os profissionais neles registrados prestam um serviço de proteção à população, de garantia das condições plenas do exercício das profissões regulamentadas, de suporte às empresas em defesa do interesse da coletividade e da eficácia econômica.
Os Conselhos Profissionais se associam a iniciativas de melhoria do ambiente de negócios, mas não ao que é alheio a esse objetivo. Não é fragilizando a fiscalização aos profissionais – e colocando em risco a sociedade brasileira – que construiremos o tão necessário ambiente para o desenvolvimento, mas com bom senso e diálogo.
Brasília, 2 de julho de 2021

Caçadores das Ilhas Faroe, na Dinamarca, tingiram o mar de vermelho com o sangue de 175 baleias-piloto mortas durante a temporada anual de caça. Os animais foram cercados e encurralados em uma parte rasa enquanto eram atacados com facas, lanças e outros objetos perfurantes.
Um homem até disparou uma espingarda contra um drone que foi enviado pelos conservacionistas marinhos da Sea Shepherd para documentar a carnificina, conhecido como Grindadrap ou Grind em Faroese.
Os faroenses estão divididos no Grind, mas muitos pedem que a mídia estrangeira e as ONGs respeitem a cultura tradicional da ilha, na qual a pesca mantém um lugar central e toda a carne de baleia é mantida para alimentação.
A Sea Shepherd diz que a prática, que matou mais de 6.500 baleias e golfinhos na última década, é insustentável e “bárbara”. Nas primeiras horas de domingo, um casulo foi avistado na costa perto da cidade de Vestmanna, permanecendo leve durante a noite no arquipélago dinamarquês.
Os caçadores agarraram ferramentas como arpões, lanças e facas enquanto pulavam apressadamente em cerca de 20 barcos que dispararam para encurralar o grupo de baleias em direção à praia de Leynar. Eles mataram 52 baleias-piloto lá.
Mas essa farra seria diminuída horas depois, quando outro baleal foi avistado na costa sul e as tripulações navegaram para levá-los à cidade de Hvannasund, onde 123 baleias foram mortas por caçadores que esperavam por elas na praia.
Imagens de drones feitas pela Sea Shepherd mostram um barco navegando até um grupo de baleias-piloto em um esforço aparente de empurrá-las para a costa. O drone aproximou-se da embarcação, mostrando baleias exaustas se debatendo na água enquanto o motor do barco ronca próximo a elas, mas é repentinamente desviado do curso.
Enquanto a câmera voadora se sacode violentamente para trás, um homem com uma espingarda é visto apontando seu cano para o drone. A Sea Shepherd disse que este era o capataz da caça.
“A matança em Hvannasund foi mal organizada e mais brutal, como muitas vezes filmamos antes neste local”, relataram.

Um pequeno drone dirigido por um de nossos tripulantes acima da baía estava filmando um barco Faroese Nordsjø 640 WA que estava deliberadamente se chocando contra um grupo de baleias que resistiam a serem jogadas nos ganchos e facas dos assassinos.
Identificar a aeronave no céu sobre a água claramente aumentou a raiva do capataz das Ilhas Faroé, que apontou uma espingarda para o drone e disparou pelo menos uma vez enquanto estava no meio da multidão.
A aeronave foi atingida e danificada em vários lugares de sua fuselagem, em uma das pás do motor, e um projétil de chumbo passou direto pelo centro do drone. Apesar disso, e com um pedaço de chumbo embutido no drone, o piloto habilmente conseguiu voar de volta sobre a baía para recuperar a filmagem.
A Sea Shepherd disse que o incidente está sendo investigado pela polícia. Os ativistas em defesa dos direitos animais operam nas Ilhas Faroé desde o início dos anos 1980, tomando ações diretas contra os Grind com os seus próprios barcos.
No entanto, em 2015, as mudanças na legislação impediram qualquer barco da Sea Shepherd de interromper a caça e então lançou uma equipe terrestre para enfrentar o Grind documentando-o com fotógrafos estacionados na costa e drones no ar.

Robert Read, diretor de operações da Sea Shepherd, disse: “O grindadráp é uma relíquia bárbara de uma época passada. Uma caça desnecessária de centenas de baleias-piloto e golfinhos que deveriam ter terminado há um século e que não é necessária para alimentar ninguém nas ilhas”, relata.
Depois que um baleal é localizado, os faroenses conduzem os animais muitas vezes por horas com barcos de recreio, barcos de pesca e às vezes até jet-skis juntos, criando uma “parede de som” com os motores de seus barcos para forçar os animais em direção à baía para a morte.
Os assassinos que estavam mais perto da costa tentam cortar a medula espinhal da baleia com uma lança e depois fazem nós com uma faca para cortar o pescoço do animal. Pode levar muito tempo antes que as últimas baleias e golfinhos sejam mortos, se debatendo em águas cheias de sangue enquanto os barcos bloqueiam qualquer fuga.
O Serviço Veterinário das Faroe calculou a duração média da matança durante as caçadas de grindadráp em 12,7 minutos, embora a equipe da Sea Shepherd frequentemente registre a matança levando bem mais de 20 minutos.

A Nutrire renovou contrato com o atleta Ivan Moreira para que o cão surfista Bono, cinco vezes campeão do mundo, permaneça como embaixador da Monello Select – alimento de alta performance para pets.
Porém, o dog atleta agora também fará parte do selo Greenlike – um projeto criado para incentivar e unificar ações da empresa. O programa visa, entre outras frentes, atingir toda a cadeia de fornecimento da Nutrire, distribuidores, lojistas e consumidores para a conscientização social e ambiental.
Para isso, através de um portal, a companhia vai contabilizar dados sociais relacionados às ONGs, projetos, trabalhos comunitários e informações socioambientais, como a redução do consumo de matérias-primas, a emissão de poluentes e outras ações que a empresa realiza desde 2012. Além disso, o Greenlike estará presente em todas as ações de marketing e embalagens dos produtos Nutrire lançados ao longo de 2021.
O parceiro Bono, que já representa campanhas importantes de recolhimento do lixo nas praias e oceanos, será um protagonista importante para a iniciativa da Nutrire, que inclui a unificação de práticas promovidas pela própria empresa, bem como ações com a participação de lojistas e consumidores dos produtos da marca – em uma atuação conjunta e plural – chegando até mesmo aos mais de 30 países para os quais a empresa envia seus produtos.
Nesse novo contrato, com duração de um ano, Bono não estará sozinho, mas com sua família: os tutores Moreira e Camila, e os irmãos Cacau e Bigorninha também participarão das ações.

Protagonismo ambiental
O labrador, que surfa desde os seus 5 meses, já é campeão na categoria surf com os títulos de Tetracampeão mundial na Categoria Tandem (Dupla), campeão mundial em 2016, vice-campeão mundial em 2015 e 4º colocado 2017 na categoria Solo.
No último campeonato mundial de Surf City Surf Dog, a maior competição para cães surfistas do mundo, o cão surfista representou o Brasil na categoria Tandem SUP, onde Bono e Ivan surfaram juntos em um stand up paddle. Porém, o labrador também levou a melhor na categoria Shredder, onde competiu sozinho pela bicampeonato.
E não para por aí, Bono foi o melhor na categoria Tandem Dog/Dog, onde surfou com a brasileira Maya. O cão esportista venceu mais de 80 concorrentes caninos nessa edição do evento, que aconteceu Califórnia, Estados Unidos.
Moreira e o pet também contam com um recorde mundial pela onda mais longa surfada por uma dupla cachorro/humano em uma maré fluvial com tempo de 33 minutos e 07 segundos, no Rio Amazonas.

Champ, o cachorro mais velho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, morreu aos 13 anos de idade. A morte foi anunciada através das redes sociais de Biden, que lamentou ter que se despedir de seu fiel companheiro.
“Nossa família perdeu nosso amado companheiro Champ hoje. Eu sentirei a falta dele”, escreveu o presidente, que mencionou ainda a lealdade de Champ, que sempre esteve ao lado da família em todos os momentos de felicidade e também durante as dificuldades.

“Em nossos momentos mais alegres e em nossos dias mais tristes, ele estava lá conosco, sensível a todos os nossos sentimentos e emoções não ditos. Amamos nosso doce e bom menino e sentiremos sua falta sempre”, relembrou Biden.
A causa da morte do cachorro não foi anunciada. Por meio de um comunicado, a família informou apenas que “Champ morreu pacificamente em casa” . “Nós vamos sentir falta dele para sempre. Ele foi nosso companheiro constante e querido durante os últimos 13 anos e era adorado por toda a família Biden”, completou.
O nome do cachorro, inclusive, não foi decidido atoa. Uma escolha dos netos do presidente dos Estados Unidos, Champ é uma abreviação para a palavra “champion”, que significa “campeão” em português. O nome tem relação com uma frase dita pelo pai de Biden e relembrada por ele durante discursos de campanha para a eleição de Barack Obama em 2008. “Sempre que você cair, campeão, levanta-se”, dizia o pai
Na ocasião dos discursos, Biden concorria ao cargo de vice-presidente dos Estados Unidos em uma chapa na qual Obama era o candidato à presidência. Após a vitória da dupla, Biden ganhou Champ de sua esposa Jill, que havia prometido trazer um animal para casa após as eleições.
A morte de Champ ocorre pouco mais de um mês depois de Bo, cachorro de Obama, também morrer.

Já imaginou ver uma baleia jubarte de pertinho, em seu habitat natural, aqui mesmo no Brasil? É possível ver esses enormes e gentis animais da costa da cidade de Prado, na Bahia.

As praias de Prado estão localizadas no litoral baiano em uma região conhecida por Costa das Baleias. Este nome se dá por conta da migração de baleias jubartes entre julho e novembro na região. Os animais descem das águas polares até a costa brasileira para acasalarem nas águas quentes do Oceano Atlântico. Prado é um dos melhores pontos de observação do mundo que atrai milhares de turistas ansiosos por esse espetáculo em alto mar todos os anos. Esse verdadeiro show das gigantes do mar pode ser admirado com passeios saindo de Prado, Cumuruxatiba ou Corumbau.

As jubartes impressionam pelo seu tamanho. Medindo de 12 a 16 metros e peso que varia de 35 a 40 toneladas, é uma das maiores espécies de baleias conhecidas. Mesmo com o grande volume de seu corpo, as jubartes conseguem arremessá-los praticamente todo para fora da água. Outro comportamento costumeiro é o de nadar com parte da cauda exposta para fora da superfície da água, o que encanta os turistas.

Cidade de Prado

Com um movimento calmo e tranquilo durante todo o ano, Prado se torna um refúgio de belezas naturais. A riqueza vegetal preservada na cidade, grandes falésias de areia, vários coqueiros e as tradicionais canoas e jangadas coloridas, utilizadas para a pesca artesanal, são adicionais à paisagem da orla marítima e seus 84 km de extensão. Por conta das águas mornas e cristalinas, que variam entre tons de azul e verde, Prado carrega o status de “Caribe Brasileiro”.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou Manoel Batista dos Santos Júnior, de 32 anos, à prisão de três anos e três meses. Ele é acusado de amarrar um cachorro na parte de trás do carro, com uma corda, e arrastar o animal até a morte pelas ruas da cidade de Jaguaré, norte do estado.
O crime aconteceu em 12 de outubro de 2020 e toda ação foi flagrada por imagens de câmeras de segurança da região. O acusado disse, na época do crime, que o cachorro parecia estar morrendo e, por isso, pensou em sacrificá-lo.
O juiz responsável pelo caso, Fernando Antônio Lira Rangel condenou ainda que o réu pague 47 dias de multa, que de acordo com o Código Penal é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados.
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que o nome Manoel Batista dos Santos Júnior não consta ainda no sistema.

Entenda o caso
Câmeras de segurança de um condomínio, que fica no Centro de Jaguaré, norte do estado, flagraram o momento em que Manoel Batista dos Santos Júnior amarrou o cachorro na traseira de um carro e saiu arrastando o animal pela rua.
Nas imagens das câmeras, é possível ver quando o veículo passa, em alta velocidade, puxando o cachorro. O animal, ainda com vida, tenta correr acompanhando o veículo.
Em outro vídeo, registrado cerca de 34 minutos depois, o carro estava em frente a um outro prédio e o animal apareceu caído no chão, sem vida. O motorista desceu do veículo e, usando o que parecia ser uma faca, cortou a corda que prendia o cachorro ao carro, entrou no veículo e fugiu.
Segundo a Polícia Militar, uma ONG de proteção aos animais registrou um boletim na terça-feira (13/12). O suposto agressor foi identificado e localizado por um homem, que o levou até um batalhão da PM.
Em depoimento, ele explicou o motivo que o levou a cometer tal ato. De acordo com o chefe da 18ª Delegacia Regional de São Mateus, delegado Leonardo Malacarne, Manoel alegou que sua intenção era sacrificar o animal, já que, aparentava estar doente e com fome.
Fonte: Folha de Vitória

Araraquara registrou a primeira prisão em flagrante por crime de maus-tratos aos animais após um homem ter sido flagrado abandonando um cão na vicinal que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada. Em Araraquara, após um homem ter sido flagrado abandonando um cão na vicinal que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada.

Para Carolina Mattos Galvão, coordenadora do Coordenadoria de Bem-Estar Animal e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Araraquara, essa primeira prisão serve para punir, mas também tem caráter pedagógico. “Eu acredito que as pessoas vão se conscientizar mais. Muita gente minimiza o problema por se tratar de um animal, mas eles também têm direitos e os mesmos devem ser tutelados e respeitados”, afirma.

Para a pessoa que pratica maus-tratos contra os animais ser presa em flagrante, o crime deve estar acontecendo ou ter acabado de acontecer conforme prevê o Código de Processo Penal. No caso registrado nesta quinta-feira, o cabo PM Vargas viu o caminhão estacionar e depois um cachorro correndo atrás quando o veículo pegou a vicinal sentido Matão.

“Quando o passageiro desceu, o cachorro pulou no colo dele. Questionado sobre a propriedade do animal, ele disse que abandonou [o cachorro] pois em sua nova residência não caberia”, contou Vargas ao portal ACidade ON. O homem, um pedreiro de 46 anos, foi preso e levado à Cadeia de Santa Ernestina.

Em setembro de 2020, houve uma modificação na lei de crime de maus-tratos aos animais, aumentando as punições. A pena é de reclusão de dois a cinco anos. “Fora a punição no âmbito penal, também tem a punição na esfera administrativa. Há previsão de multa com inscrição na dívida ativa”, explica Carolina.

A população pode ajudar caso presencie uma cena de maus-tratos aos animais, inclusive o abandono. “A pessoa pode filmar ou fotografar se for possível e chamar a Polícia Militar. É muito importante pegar os dados do veículo caso seja um caso de abandono, por exemplo, e também resgatar o animal”, explica.

O homem que foi preso por crime de maus-tratos ao animais em Araraquara abandonou um cachorro vira-lata próximo à rodovia e tinha outro junto com ele no caminhão. “O vira-lata ele abandonou, mas o mestiço ficou com ele. Os dois estão agora sob responsabilidade da Prefeitura de Araraquara e depois ficarão disponíveis para adoção responsável”, diz.

Criado pela organização ‘Our Planet Theirs Too’, esta iniciativa designada NARD (The National Animals Rights Day /Dia Internacional dos Direitos dos Animais) pretende protestar contra a “exploração e tratamento dos animais como objetos”, mas também ser um “momento de homenagem”, em que cada pessoa faça uma retrospectiva do passado e analise onde pode melhorar os seus comportamentos, de forma a “alinhar os seus valores com o que faz no dia-a-dia”, disse à Lusa Anita, membro da organização, que em Portugal está a cargo da FALA (Frente Ativa de Libertação Animal).
O NARD começou há cerca de dez anos nos Estados Unidos, em São Francisco, e acontece atualmente em 60 cidades do mundo, somando mais de 100 mil participantes e 10 milhões de pessoas alcançadas através da internet, de acordo com os organizadores.
Em Lisboa, a iniciativa teve como ponto de partida a praça do Rossio, onde perto de uma centena de pessoas, maioritariamente jovens, algumas acompanhadas pelos seus cães, se juntaram ordeiramente, mantendo a distância de segurança, em lugares previamente marcados com flores de jacarandá.
O desfile “tem duas partes essenciais”, uma delas “é um memorial, em que fazemos uma espécie de funeral aos animais que temos connosco: vamos ter alguns corpos de animais a que chamamos anjos, é uma forma de os homenagear”, explicou a organizadora.
Envergando camisolas pretas com a inscrição a azul “Our Planet Theirs Too” e ostentando cartazes com fotografias de animais, ao fim de alguns discursos e canções, os manifestantes perfilaram-se para um desfile lento e silencioso pela Rua Augusta até à Praça do Comércio, simulando uma marcha fúnebre.
Nos braços transportavam alguns animais mortos (patos, galinhas, gatos, coelhos e até um ratinho), deitados sobre panos brancos.
“Nós sabemos que os animais são explorados de todas as formas, seja para comida, para cosmética, para jardim zoológico, e estão sempre a ser explorados e a morrer nestas condições horríveis em que se encontram”, lamentou Anita, explicando que conseguiram ter alguns animais que “infelizmente” morreram e, deste modo, quiseram “prestar-lhes homenagem, como sempre prestam homenagem a animais que morrem de forma que não deviam”.
Além da componente de protesto, a iniciativa tem também uma “parte de celebração, para celebrar o facto de estarmos aqui a lutar por eles”.
“Os animais não podem lutar por eles mesmos, precisam de nós para isso. Vamos querer celebrar esses momentos” e também a “paixão de lutar pelo que acreditamos que é o melhor para o mundo”.
O grande objetivo final deste grupo é conseguir que as pessoas comecem a “olhar para os animais de outra forma, que não os vissem como um objeto, como uma coisa disponível para nos dar algo”, porque “são seres que têm consciência de que estão aqui como nós e têm emoções e sentem tudo como nós sentimos”, afirmou.
Dirigindo-se a quem tem cães e gatos em casa, que gosta deles e os trata bem, a responsável apelou a que se pense sobre os “outros animais também, porque alguns são ainda mais sociáveis do que cães ou gatos, mas são vistos como meros objetos ou comida ou um pedaço de pele”.
“Os animais não estão aqui para nos servir, estão aqui a partilhar o planeta connosco. Gostaríamos que as pessoas pensassem sobre estas questões, sobre os hábitos de consumo diários, numa época em que tudo é muito industrializado e à base de exploração. Sabemos que a exploração é má, seja de pessoas, seja de animais, mas depois as nossas práticas nem sempre correspondem aos nossos valores”, considerou, salientando que é esta consciência que o movimento e a iniciativa NARD pretendem criar.
A organização mostrou-se satisfeita com a adesão à iniciativa, atendendo que foi a primeira vez que aconteceu em Portugal e as circunstâncias que se vivem devido à pandemia, confessando que o número de pessoas que se reuniu no Rossio, às quais se vão juntar mais da parte da tarde na Praça do Comércio, “superou as expectativas”.
Fonte: Notícias ao Minuto / mantida a grafia lusitana original

HVU realiza campanha para prevenção de doenças cardíacas em pets
O Hospital Veterinário de Uberaba (HVU) realiza, em junho, o Mês do Coração, campanha voltada para ações e exames preventivos quanto a doenças cardíacas. A ação promoverá avaliação clínica cardiológica e orientações de prevenção e tratamento aos tutores. Os interessados devem agendar a avaliação pelo telefone (34) 3319-8785.
Segundo o gerente clínico do HVU, Cláudio Yudi, existem vários fatores que podem causar doenças cardíacas, como: obesidade, falta ou excesso de exercícios, raças predisponentes. “Um em cada dez cães desenvolve problemas no coração e nós imaginamos que somente os cães e gatos idosos podem ter a doença, mas algumas raças têm mais chances de apresentar problemas cardíacos mesmo quando são filhotes”, explica.
Para que seja feito um diagnóstico precoce é recomendado levar os cães e gatos para avaliação clínica e realizar um check-up. “Quando a doença cardíaca é detectada na fase inicial, é possível controlar com medicamentos que auxiliam no batimento cardíaco, além de controle de peso e manejo correto da alimentação. Já existem no mercado pet rações específicas para problemas cardíacos que auxiliam no controle”, continua o médico-veterinário.
Os sintomas mais comuns são tosse, cansaço durante caminhadas, dificuldade de respiração, língua arroxeada, inchaço na barriga e nos membros, diminuição de apetite e desmaios. “Infelizmente a doença cardiovascular não tem cura. O médico-veterinário tem o objetivo de controlar os sintomas para proporcionar ao animal uma melhor qualidade de vida e longevidade. Deve-se ressaltar que os sintomas são visíveis quando já existe alguma alteração importante no coração”, complementa.
As raças mais comuns que podem ter doenças cardíacas são poodle, shih-tzu, cocker spaniel, boxer, labrador e as raças gigantes. Os gatos também podem ter alterações cardíacas, porém são poucos os casos. “Por isso decidimos realizar essa campanha, com atendimento realizado juntamente com os docentes e alunos de Medicina Veterinária da Uniube. Possuímos equipe médica-veterinária completa para exames (eletrocardiograma, ecocardiograma, ultrassom e radiologia) e tratamento específico para cães e gatos com problemas cardíacos”, finaliza.

Para agendamentos:
(34) 3319-8785
• Segunda-feira (13h30 às 17h30)
• Terça-feira (07h40 às 11h20)
• Quarta-feira (13h30 às 17h40)

Comissão aprova proposta que cria campanha de conscientização contra abandono de animais
Ações deverão ser realizadas em dezembro, quando o abandono de animais aumenta, com a aproximação das férias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5481/20, que cria a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
O objetivo da proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) é conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães e gatos em parques, avenidas, ruas, bairros e estradas. Segundo o texto, a campanha deverá ser realizada em dezembro, época em que o abandono de animais aumenta, com a aproximação do período de férias.
Entre as atividades a serem desenvolvidas, estão a iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; a realização de palestras, eventos e atividades educativas; e a veiculação de material informativo nos meios de comunicação social e em outras mídias.
O parecer do relator, deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi pela aprovação do projeto, com emenda. Segundo ele, o abandono de animais acarreta não apenas o sofrimento deles, como também uma série de consequências decorrentes da sua presença em locais públicos sem qualquer tipo de supervisão.
“A consequência mais grave é a ameaça à saúde pública, pois comumente os animais tornam-se foco de transmissão de zoonoses, além de implicações envolvidas com os casos de agressão aos humanos e a outros animais”, disse. “Também são comuns os acidentes de trânsito envolvendo colisões com animais errantes nas vias públicas e estradas brasileiras”, completou.
A emenda estabelece que umas das atividades da campanha será a conscientização dos agricultores sobre a guarda responsável e combate ao abandono de animais, retirando, conforme o relator, ambiguidade contida na proposta original.
Orçamento
De acordo com o projeto, as despesas para execução da medida ocorrerão por conta do orçamento federal vigente, suplementadas, se necessário. Daniel Coelho destaca que “existe, no orçamento vigente, a previsão da Ação Orçamentária 2E87, com recursos voltados ao desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais em situações excepcionais, inclusive com a castração e atenção veterinária”.
Os recursos destinados à ação decorrem, em sua maioria, de emendas parlamentares e totalizam cerca de R$ 24 milhões. “Outras atividades de conscientização poderiam ser realizadas em parceria com a sociedade civil organizada, dispensando a aplicação vultosa de recursos públicos”, acrescenta o relator.
Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias