História real!
A pedagoga cuiabana Ângela Furtado, de 50 anos, viu sua vida mudar completamente há cerca de seis anos, quando o filho, na época com 14 anos, foi diagnosticado com leucemia. Foram diversas sessões de quimioterapia, internações e complicações que causaram além de um desgaste mental e físico, a depressão. Em meio a tudo isso, Ângela resgatou um cachorro de rua que seria sacrificado por estar com câncer.
“Impossível não relacionar com a minha vida naquele momento. Então, com postagens em redes sociais, comecei a chamar atenção de algumas pessoas e conseguimos o tratamento e ele sobreviveu. Neste momento algo despertou em mim”.
Perdendo amigos
“Nos primeiros três anos de tratamento, meu filho perdeu mais de 50 amigos, feitos no hospital, para a doença. Era difícil não se abalar e não questionar se a nossa vez chegaria. Nesse meio todo, desenvolvi alguns transtornos, como ansiedade, e cheguei a pensar em suicídio. Também entendi que precisava fazer alguma atividade que tivesse relação com vida, com sobrevivência”, relata.
Diferença positiva
Além desse despertar, Ângela foi percebendo a diferença positiva relacionada aos animais em casa com o tratamento do filho (e dela mesma). “Meu filho não podia sair de casa. Estava no começo da adolescência, uma fase de mais descobertas e amizades, mas que se resumiu a estar dentro do hospital. Nós tínhamos cinco cachorros em casa, nossos mesmos, e percebia como eles faziam bem, porque era um momento de alegria e de esquecer todos os problemas. Esse movimento me levou a criar o primeiro projeto voltado para o resgate de animais”, completa a pedagoga.
Cão Cuidado Cão Amor
O projeto, feito em 2014, era o Lar Temporário Cão Cuidado Cão Amor, que cresceu, ganhou voluntários e, em 2016, passou a ser a Organização Não Governamental (ONG) Cão Cuidado Cão Amor. Hoje, além da própria Ângela e da irmã, a ONG conta com mais 10 pessoas na diretoria.
“Curados, eu e meu filho temos como objetivo provocar pessoas, sensibilizá-las. Mudanças reais acontecem com provocações. Quero mostrar que adotar é lindo, é um ato de amor. Sei que as coisas estão mudando, que hoje as pessoas não têm mais tanta vergonha em demonstrar amor por um animal, o que antes era visto até com certo receio. O câncer e a depressão foram divisores de águas pra mim e o que espero é que os animais sejam, finalmente, tratados com respeito. Como qualquer ser vivo merece”, define Ângela Furtado.
Vale lembrar que a ONG conduzida por Ângela e Vanessa resgata, em sua maioria, animais frutos de maus-tratos, atropelamentos ou abandono.
Mortos a pauladas
Mais de 30 cachorros foram mortos pela Prefeitura do município de Igaracy, no Sertão paraibano. De acordo com o secretário de Saúde do município, o motivo é que os animais estavam abandonados nas ruas, estavam com perfil violento e com doenças.
O Ministério Público investiga denúncias de que os animais foram mortos a pauladas dentro de um prédio público da cidade. De acordo com a assessoria de comunicação do MPPB, o secretário pode ter cometido infração penal e ato de improbidade administrativa.
A promotoria de Justiça de Piancó, na mesma região, encaminhou ofício ao prefeito de Igaracy “requisitando a exoneração imediata do secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público”.
Um vereador requereu na Câmara Municipal de Igaracy providências sobre a situação dos animais. Porém, o parlamentar afirmou que o pedido foi de buscar solução para o caso e não para que os animais fossem mortos.
De acordo com o secretário responsável pela determinação, os animais passaram por procedimento de eutanásia, a partir da aplicação de medicamentos pela Prefeitura Municipal e pelo próprio secretário José Carlos, que também é veterinário.
O secretário alega que a medida foi tomada porque o município não tinha outra destinação para os animais em situação de doença abandonados na rua e que todos estavam com quadro de doenças em processo terminal.
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Piancó deve investigar o caso. O presidente da Comissão de Direito Animal da OAB na Paraíba (OAB-PB) explicou que o ato não poderia ter sido feito considerando a legislação atual e que vão ser cobradas explicações ao município.
“A lei nº 13.426 de 2017 impede que haja a prática da eutanásia como meio de controle populacional de cães e gatos e a lei 9.605 de 1998 [conhecida pela lei dos crimes ambientais] proíbe expressamente os maus tratos contra animais, tipificando essa prática como crime. Para que essa medida aconteça legalmente existe a necessidade de laudos médicos veterinários, atestando a gravidade da doença em cada um dos animais submetidos à eutanásia, e ainda assim, só é autorizada se não houver tratamento clínico para cura da doença”, ressaltou.
O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial. Ainda de acordo a promotoria, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo sobre a conduta do secretário, que seria médico veterinário.
O CRMV da Paraíba divulgou uma nota esclarecendo que, de posse das denúncias, vai realizar uma fiscalização para averiguar os fatos e adotar as medidas administrativas cabíveis.
Na nota, o CRMV disse ainda que zela pelo exercício legal da profissão, bem como pela conduta ética e moral do profissional em respeito ao bem-estar animal, meio ambiente, saúde humana e saúde animal.
Segue o texto da notícia que está em todos os veículos de comunicação- mídias impressas e eletrônicas- e principalmente ocupando as redes sociais, especialmente as direcionadas à proteção animal. A pergunta do blog é: se o sacrifício de um animal em rito religioso se justifica apenas culturalmente, não estaria na hora de colocar um fim nisto? Estamos no século XXI ou na Idade Média?
“Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.
A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos animais não viola do Código Estadual de Proteção aos animais. A norma local definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”.
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde. Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.
Votaram sobre a questão os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.
Durante o julgamento, Barroso entendeu que a lei local deu proteção especial às religiões de matriz africana em razão do histórico de discriminação. “A liberdade religiosa é um direito fundamental das pessoas, é um direito que está associado às escolhas mais essenciais e mais íntimas que uma pessoa pode fazer na vida”, disse.
Fux também destacou que todas as religiões devem ter suas liturgias respeitadas e citou casos de incêndios provocados contra locais de culto de religiões africanas em todo o país. “É o momento próprio para que o Direito diga em favor das religiões de matriz africana que não há nenhuma ilegalidade no culto de professam e nas liturgias que praticam”, afirmou.
Durante o julgamento, entidades defenderam a liberdade de culto e afirmaram que as religiões de matriz africana são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa.
O Fórum Nacional de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade.”
Denúncias de maus-tratos a animais disparam no Rio de Janeiro
O número de denúncias contra maus-tratos de animais na cidade do Rio de Janeiro explodiu em janeiro deste ano, passando de 312, em 2018, para 643, no mesmo período deste ano. O valor corresponde a cerca de 16% do total de denúncias do ano anterior, 4019. Embora os números sejam sobre a cidade do Rio, todo o país tem dificuldade para formular políticas públicas para lidar com o bem-estar e a saúde animal.
No Rio de Janiero, apesar dos números altos, o fundo responsável por receber o valor das multas aplicadas a esse tipo de crime não recebeu nenhum centavo em 2018, de acordo com dados obtidos no sistema informatizado corporativo da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Fundo de Proteção Animal foi criado em 2017, com o objetivo de financiar campanhas de castração, vacinação, conscientização e para promover atendimentos de saúde e construir abrigo para animais. Os recursos das multas aplicadas a pessoas que os maltratam deveriam ser destinados ao fundo, que também deveria receber recursos de outras fontes. Não tem ocorrido isso, entretanto.
Segundo a Subsecretaria de Bem Estar Animal da Prefeitura do Rio, o Fundo está em processo de regulamentação e, por isso, as multas ainda não estão sendo aplicadas pela pasta. O órgão afirma que “é um processo burocrático”, mas “necessário”, e que “demanda tempo, porque são vários setores envolvidos”. Além da Subsecretaria, a Vigilância Sanitária também é responsável por aplicar as multas.
Autor do levantamento sobre o repasse dos recursos para o fundo, o vereador Marcos Paulo, do PSOL, disse enxergar uma falta de interesse da prefeitura no tema. Ontem, Marcos Paulo apresentou um projeto na Câmara do Rio para tentar fazer com que o fundo funcione efetivamente.
“O prefeito prometeu cuidar das pessoas, mas não cuida de nenhum dos dois”, provocou Paulo.
Segundo ele, assim que assumiu, em 2017, Crivella reduziu de 10 para apenas três os minicentros de castração gratuita no município. “Alegou falta de recursos. Mas até hoje não se preocupou em fazer funcionar o Fundo que ele mesmo criou para financiar ações de Proteção Animal”, cobrou.
Em resposta às criticas do vereador, a subsecretaria de Bem Estar Animal defende que houve avanços na instalação do Fundo e cita o decreto de junho de 2018, que regulamenta o fundo e cria o seu Conselho Curador. A pasta também afirma que, em outubro do ano passado, o “conselho se reuniu para elaboração do estatuto, que será aprovado em reunião agendada para abril de 2019.”
Como tirar do papel políticas públicas para o fim dos maus-tratos a animais não é um problemão só no Rio, e há diversas iniciativas país afora para tentar solucionar a questão — até porque o tema sensibiliza os eleitores e costuma trazer dividendos eleitorais aos governantes e legisladores que abraçam a causa.
No estado de São Paulo, por exemplo, há uma delegacia especializada em proteção dos bichos. Além disso, também é proibido testes de laboratórios com animais.
No fim de 2018, o espancamento e morte da cadela Manchinha por um segurança do Carrefour, em Osasco, em São Paulo, se tornou um tema de debate nacional. Na quinta-feira passada, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do estado e terá que pagar R$ 1 milhão em multa, a ser depositado também num fundo pela causa animal, nos moldes do carioca e que vai ser criado pela Prefeitura de Osasco.
Por Guilherme Amado e Victor Farias (estagiário sob supervisão de Guilherme Amado)
