Arquivos Mensais: setembro 2020

Foi sancionado pelo Presidente da República o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.
Nas redes sociais, o projeto ganhou a alcunha de Lei Sansão, em alusão ao pitbull que teve as patas decepadas por um agressor em julho, próximo a Vespasiano, na Grande BH.

Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

O projeto é de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.

O autor do crime também responderá por maus-tratos cometidos contra outros 12 animais, todos em um período de tempo de dois anos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, nesta terça-feira (29), uma denúncia contra o homem acusado de mutilar Sansão – um cão da raça pittbul -, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em 6 de julho deste ano. De acordo com o órgão, o suspeito também foi denunciado pela agressão ao pai de Sansão, um cachorro chamado Zeus, que foi submetido a eutanásia, após ser agredido em julho de 2018.

Em nota, o Ministério Público também informou que além das agressões contra os dois cães, o homem denunciado ainda responderá por maus-tratos cometidos contra outros 12 animais, que teriam sido praticados em 12 de julho deste ano. As novas agressões foram contra três cachorros, três gatos e seis galinhas. Uma das aves morreu.

Na denúncia apresentada à Justiça – formulada por um grupo de trabalho formado pelos promotores de Justiça Luciana Imaculada de Paula, Ronaldo Assis Crawford, Monique Mosca Gonçalves e Anelisa Cardoso Ribeiro -, o MPMG pede a condenação do acusado com base no artigo 32 da Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, na forma do artigo 69 do Código Penal.

Além disso, foram requeridas algumas medidas cautelares segundo o Ministério Público. São elas: “proibir o homem de adotar ou adquirir animais, ainda que para terceira pessoa, no intuito de evitar o risco de novas infrações; proibi-lo de ter sob sua posse, tutela, guarda ou detenção, ainda que eventual, qualquer animal; e proibi-lo de ausentar-se da comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução”. A legislação em vigor não prevê prisão.
Ação civil pública
Além de apresentar denúncia criminal à Justiça, o MPMG propôs uma ação civil pública, tanto contra o acusado, quanto ao dono de Sansão. Conforme as investigações conduzidas pela Polícia Civil, “eram constantes os conflitos de vizinhança entre os envolvidos, por vezes agravados por episódios de briga e eventos de mordedura entre Sansão e os cães que habitavam no terreno vizinho”.

O órgão pede que o agressor pague por todas as despesas com assistência veterinária e “demais gastos decorrentes do tratamento” de Sansão até a “completa recuperação” da saúde do cão.

Outras medidas requisitadas são o pagamento de R$ 10 mil por danos irreversíveis causados ao pitbull, que devem ser “revertidos em proveito do bem-estar do animal”, mediante “depósito em conta específica para tal finalidade”. Também, o MPMG pede pagamento de R$ 15 mil por danos morais à Associação Regional de Proteção Animal (Arpa II).

O dono de Sansão pode sofrer medida protetiva “em favor do animal” devido a “indícios de situação de risco e descumprimento dos deveres de guarda responsável”, conforme o MPMG. A punição seria cumprida a partir de acompanhamento temporário do animal por profissionais técnicos por, no mínimo, um ano, com despesas pagas por ele.
Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie (O Estado de Minas)

Eficiência dos cães ainda não foi comprovada em estudos científicos
Por Anne Kauranen – Repórter da Reuters – Helsinque

Cães treinados para detectar o novo coronavírus começaram a farejar alguns passageiros no aeroporto de Helsinque-Vanda nesta semana, em um projeto piloto utilizado conjuntamente com exames convencionais.
A eficiência dos cães não foi comprovada em estudos científicos comparativos, por isso os passageiros que se oferecem para ser testados e são suspeitos de portar o vírus são instruídos a também fazer um exame de coleta para confirmar o resultado.
Uma equipe de 15 cães e dez instrutores está sendo treinada para o trabalho na Finlândia por voluntários patrocinados por uma clínica veterinária particular. Entre eles está Kossi, um cão de resgate espanhol que foi treinado como cão farejador no país e que já trabalhou na detecção de câncer.
“O que vimos em nossa pesquisa é que os cães encontram a doença cinco dias antes de os pacientes terem quaisquer sintomas clínicos”, disse Anna Hielm-Bjorkman, professora adjunta da Universidade de Helsinque, especializada em pesquisa clínica de animais acompanhantes.
“Eles são muito bons nisso. Chegamos perto de uma sensibilidade de 100%”, disse ela, referindo-se à capacidade dos cães para detectar casos do novo coronavírus.
No exame canino, um passageiro passa uma gaze no pescoço e a coloca em uma lata, que depois é entregue em outra sala para que um cão a fareje e ofereça um resultado imediato.
Alguns meses atrás, autoridades dos Emirados Árabes Unidos adotaram um exame canino semelhante no Aeroporto Internacional de Dubai, usando cães policiais.

É sempre muito maravilhoso quando a gente vê que a relação da humanidade com a natureza está melhor em algumas situações. Olha só: Kaavan, um elefante asiático que vivia no Zoológico Marghazar, na capital do Paquistão, Islamabad, desde 1985 viveu em cativeiro por 35 anos e agora poderá desfrutar da sua liberdade! Ele acaba de ser transferido para um santuário de animais.
A libertação de Kaavan foi um processo longo. Ativistas de todo o mundo se concentraram e trabalharam juntos para conseguir que as autoridades paquistanesas reconhecesse o encarceramento do elefante.
Foram apresentados documentos que comprovavam que a saúde de Kaavan estava completamente comprometida, devido as condições do local onde ele vivia.
Martin Bauer, porta-voz da organização internacional de bem-estar animal Four Paws, disse que já está providenciando todos os exames e documentações para a transferência de Kaavan. Ele tem uma autorização médica para viajar e na semana passada passou por uma bateria de exames.
Martin ainda não definiu o santuário exato para onde Kaavan vai, mas provavelmente será no Camboja, onde há condições mais adequadas e uma companhia amigável com outros elefantes.
Kaavan teve uma vida desconfortável no zoológico. Por muito tempo ele viveu em um pequeno espaço. Além disso, o elefante não tinha os cuidados médicos que precisava.
A alimentação também não era regulada, o que fez com que Kaavan ganhasse mais peso do que o indicado. Os cascos estavam rachados e crescidos demais depois de anos de caminhada no chão, machucando seus pés.

“Ele também desenvolveu um comportamento estereotipado, o que significa que ele move a cabeça de um lado para o outro por horas. Isso ocorre principalmente porque ele está apenas entediado”, conta Martin.

A Suprema Corte do Paquistão ordenou o fechamento do Zoológico Marghazar devido às suas terríveis condições, causadas por uma administração negligente.
Enfim Kaavan poderá ter uma vida melhor, cheia de conforto, companhia, boas condições e acima de tudo liberdade. Isso é o mínimo que qualquer animal merece.
FONTE: Nation

Dois flhotes de rinocerontes-de-java foram vistos no Parque Nacional de Ujung Kulon, na Indonésia, por câmeras de monitoramento. A espécie é extremamente rara e o nascimento dos filhotes trouxe esperança para esses mamíferos ameaçados de extinção.
Um deles é uma fêmea, chamada Helen, e o outro é um macho, chamado Luther. Eles foram vistos entre março e agosto e suas imagens foram captadas pelas câmeras de segurança do local. A espécie tem a pele acinzentada e com dobras, e seus chifres são os menores entre todas as espécies de rinocerontes — muitas vezes podem estar ausentes nas fêmeas.
Ujung Kulon é o único habitat selvagem para os rinocerontes-de-java. O santuário compreende cerca de 5,1 mil hectares de floresta tropical e riachos de água doce. No entanto, o governo indonésio tem pesquisado outras áreas nas ilhas de Java e Sumatra para realocar os animais do perigo do Monte Krakatau, um vulcão ativo não muito longe do parque nacional.
Essa espécie já chegou aos milhares em todo o sudeste da Ásia, mas foram duramente atingidos pela caça furtiva e pela invasão humana em seus habitats. Atualmente, com o nascimento dos bebês, o número total de rinocerontes-de-java subiu para 74.
“Esses nascimentos trazem uma grande esperança para a continuação da vida do rinoceronte-de-java, que está em perigo de extinção”, afirmou, em nota, Wiratno, diretor de Conservação de Recursos Naturais e Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente.