Enfim foi encontrada a cadela Pandora, 45 dias depois de se perder no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. A cachorrinha vira-lata viajava entre os aeroportos do Recife e de Navegantes, em Santa Catarina, no compartimento de carga de um avião da Gol, em dezembro de 2021. Ela se perdeu durante uma conexão. Desde então, o dono dela mobilizou milhares de pessoas numa campanha para encontrar Pandora. O reencontro aconteceu na tarde deste domingo (30), depois que um funcionário do aeroporto encontrou a cachorrinha e ligou para a mãe de Reinaldo.
A semana passada também trouxe notícias de dois casos envolvendo animais no Brasil. Uma notícia foi a da prisão do fazendeiro de Brotas, dono das búfalas que sofreram maus tratos, chegando muitas delas a morrer. Uma situação horrível, com cenas jamais presenciadas por biólogos, veterinários e ONGs acostumados com todo tipo de vida animal e que pra lá correram tentando salvar os bichos. Quem acompanhou o caso se mobilizou também em redes sociais. O responsável que estava foragido foi encontrado e preso.
O outro caso estranho foi o das girafas mortas. Ainda não está explicado mas está sendo investigado. Já foi descoberto que todas as 18 girafas importadas eram classificadas como animais tirados da vida selvagem. Ou seja, não nasceram em zoológicos e portanto estariam proibidas de ser caçadas e presas. Três morreram. Investigadores já partiram em busca de respostas até na África do Sul, origem dos animais. Bem, o que o blog quer dizer comentando essas notícias é que sim, são tragédias. Mas tragédias que até a bem pouco tempo não eram noticiadas em toda a mídia nacional. Muita coisa ninguém ficava nem sabendo. Felizmente, nesse aspecto, acho que é possível registrar um crescimento de conscientização dos homens em relação aos animais. O ser humano vai ter que respeitar os animais, se não por se sensibilizar naturalmente, pela classificação de maus tratos como atos criminosos e suas consequências. Essa é a grande diferença. O que antes passava desapercebido, hoje pode ser considerado crime. Ponto para os bichos…e para a humanidade também. Estamos evoluindo.
Ter um pet significa mais do que dar um passeio de vez em quando e alimentar com ração e água. Para atender aos gostos cada vez mais exigentes dos consumidores, o mercado vem se adaptando e oferecendo opções até mesmo extravagantes. Não por acaso, esse é um segmento que movimentou mais de R$ 40 bilhões no país em 2020, segundo levantamento do Instituto Pet Brasil. A expectativa é de que 2021 tenha fechado próximo dos R$ 50 bi. Entre os mineiros, o gasto médio diário com pet é de R$ 100, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), motivo pelo qual 67,9% dos pet shops agregaram novos produtos e serviços às suas ofertas, e 40,6% desses estabelecimentos já oferecem atendimento médico veterinário. “Em muitas famílias o pet tem a mesma representatividade de um filho. E há um orçamento especial reservado aos seus cuidados, incluindo produtos e serviços essenciais para os animais. Os planos de saúde para os pets também são uma excelente opção a essa demanda, já que os gastos com veterinários costumam comer boa parte desse orçamento”, explica Rodrigo Felipe, presidente do Grupo First e responsável por uma empresa pioneira em oferecer planos de saúde especial para os pets. Ainda de acordo com a pesquisa da Fecomércio, em 62,8% das empresas do mercado pet o gasto médio dos tutores varia de R$ 25 a R$ 100, o que mostra também que a procura nem sempre é por um produto ou serviço isolado. E o faturamento do setor ainda tende a aumentar nos próximos meses e anos, visto que o número de pets também cresceu durante a pandemia. Segundo pesquisa Radar Pet 2021, promovida pela Comissão de Animais de Companhia (Comac), o aumento de animais domésticos nas residências brasileiras alcançou os 30% durante a pandemia. “As pessoas estão adotando mais pets, estimuladas pelo isolamento social. São muitos os casos de quem adquiriu um animal pela primeira vez. Isso é um indicativo de uma mudança de comportamento do brasileiro e, ao mesmo tempo, de um mercado que caminha fielmente com suas necessidades. O setor dos pets talvez esteja em processo de consolidação tão forte quanto o do público infantil”, analisa o responsável pela empresa de de plano de saúde. População Com as novas adoções, a quantidade de animais domésticos tende a crescer consideravelmente. Atualmente o Brasil é o 3º país do mundo em população de pets, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). Existem hoje aproximadamente 54,2 milhões de cães, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes, 39,8 milhões de aves e outros 2,3 milhões de animais, dentre os quais incluem-se os exóticos, totalizando 139 milhões de pets.
A Polícia Militar de Meio Ambiente em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, recebeu 942 denúncias de maus-tratos contra animais em 2021. O número representa um aumento de 57,78% em relação ao ano anterior – quando o Disque Denúncia Unificado (DDU) recebeu 597 chamados.
Do total de registros, 854 foram atendidos e 88 ainda estão no prazo de atendimento – que é de até 90 dias, segundo a PM de Meio Ambiente. Nos primeiros 25 dias deste ano, as autoridades ambientais já receberam 105 denúncias: cinco delas concluídas e 100 ainda em atendimento.
O comandante do 1º Pelotão da PM de Meio Ambiente, tenente Júlio César de Almeida, explica que a maioria das denúncias de maus-tratos no município tem como causa o ambiente insalubre.
“Além da falta de higiene no local, os animais, muitas vezes, são encontrados sem comida e abrigos que os protejam da chuva e do sol. Eles também ficam amarrados em pequenas correntes, o que dificulta a locomoção”, explica o tenente, revelando preocupação com o aumento expressivo dos atos de violência contra os animais.
“Por isso, pedimos que os cidadãos continuem levando ao conhecimento policial as questões que envolvam maus-tratos, bem como as denúncias de atos contra a fauna e flora silvestres, recursos hídricos, entre outras. No caso dos animais, especificamente, é de praxe que um veterinário seja acionado para acompanhar as diligências, e o autor seja detido e levado à delegacia”, ressalta.
A PM de Meio Ambiente não fez levantamento do número de casos de violência por grupos de animais, bem como não detalhou as ocorrências conforme a gravidade.
O que diz a lei? A prática de crimes contra a fauna silvestre é tipificada pela Lei 9.605/1998 – que dispõe sobre as sanções penais e administrativas para condutas que causam danos ao meio ambiente.
Nesse sentido, vale mencionar alguns pontos de mais destaque da legislação. Conforme o caput do artigo 29, quem “matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre” – sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente – poderá ser penalizado com detenção de seis meses a um ano, além de multa. O mesmo vale para aqueles que vendem, exportam, adquirem, guardam ou mantêm em cativeiro tais espécies.
A pena pode ser aumentada pela metade, por exemplo, caso o crime seja praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção. A penalidade triplica caso a atividade criminosa decorra do exercício de caça profissional.
Lei mais severa para crimes contra cães e gatos Já o artigo 32 também diz, de forma mais geral, que quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” poderá receber uma pena de três meses a um ano. Nesses casos, a legislação também prevê aplicação de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, caso ocorra a morte do animal.
Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no referido artigo será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. O dispositivo legal foi inserido por meio da Lei 14.064, de 2020, popularmente conhecida como Lei Sansão.
Vale a pena conferir o pronunciamento do vereador Caio Godoi de Uberaba, Minas Gerais- Brasil no Instagran sobre a situação atual da Saúde Animal em Uberaba, quando cita número de castrações, situação do Ambulatório Pet, Castramóveis, etc. Tudo que foi prometido e nada cumprido. Promessas de campanha. PROMESSAS! Vale reafirmar que o blog tem como partido o Partido dos Animais. Tudo o que é feito em prol dos animais será exaltado aqui. E o que for prejudicial e do nosso conhecimento, será publicado. Por essa exposição pública de conhecimento da situação da causa animal em Uberaba, o blog cumprimenta o vereador Caio Godoi.
A Coordenadoria do Bem-estar Animal de Araraquara (SP) resgatou, no último sábado (22), um cachorro vítima de maus-tratos em um apartamento, no bairro Residencial dos Oitis.
Segundo os agentes de saúde animal e a Polícia Militar, o animal foi encontrado acorrentado em um espaço pequeno, onde não havia grandes possibilidades de locomoção, e próximo às suas próprias fezes. O tutor também foi flagrado agredindo o animal com chutes.
O cão foi recolhido do local e permanecerá sob responsabilidade da coordenadoria até que o processo de adoção por um novo tutor seja concluído.
Segunda denúncia
A coordenadora do Bem-estar Animal, Carol Mattos Galvão, afirmou que esta já é a segunda denúncia que o departamento recebe referente ao cão.
“A Coordenadoria recebeu um vídeo em que o animal aparece sendo agredido com chutes pelo seu tutor e o mesmo deverá responder pelos crimes de maus-tratos”, explicou a coordenadora.
Carol afirmou, ainda, que um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar e que o tutor do animal deverá responder criminalmente pelos maus-tratos cometidos contra o cão, além da aplicação de uma multa administrativa que será elaborada pela coordenadoria.
Foto: Coordenadoria do Bem-estar Animal de Araraquara Crime
Deixar o animal preso a correntes ou cordas, mantê-lo em locais pequenos, sujos, sem ventilação, sem espaço para locomoção, sem acesso à água tratada, sem alimentação adequada e diária, sem assistência veterinária quando adoece ou se acidenta são atos definidos como maus-tratos.
A Lei de Crimes Ambientais prevê a pena dois a cinco anos de prisão por maus-tratos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
Sete animais foram encontrados mortos dentro de um freezer no Canil Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, nesta terça-feira (25/1). O local – que tem capacidade para 500 animais, mas abriga mais de 1.200 – foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nesta manhã para apurar denúncias de maus-tratos. Em nota à imprensa, o secretário de Comunicação da prefeitura, Márcio Guerra, nega todas as acusações, mas confirma que a gerente do espaço pediu exoneração (leia o comunicado da prefeitura na íntegra no fim da reportagem). As diligências tiveram início por meio da vereadora Kátia Franco (PSC), que acionou a Polícia Militar (PM) no último domingo (23/1) após verificar, durante uma fiscalização no espaço, a piora no estado de saúde dos animais. Além da estrutura precária, o canil foi achado em condições insalubres, com muitos cachorros, por exemplo, convivendo com as próprias fezes.
Segundo Kátia, não havia veterinário responsável no momento da visita e foram encontrados cães muito magros, que não conseguiam se levantar de tão fracos, e gatos espirrando sangue e com esporotricose – uma micose causada por um fungo que se aproveita de feridas abertas para entrar no organismo e acaba provocando graves lesões na pele, nos músculos e até nos ossos em casos mais graves.
“Ao todo, consegui retirar de lá quatro cães e três gatos que estavam em uma situação mais crítica. Muitos outros tinham que ser retirados de lá, mas não permitiram. Também não deixaram a veterinária que levei entrar no canil para avaliar a situação dos animais”, explica a vereadora.
O deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), responsável por acionar a Polícia Civil, diz em suas redes sociais que as mortes no canil estariam ocorrendo com frequência, segundo denúncias recebidas por ele.
“De acordo com as informações [recebidas nas denúncias], no período compreendido todos os dias entre sexta-feira, a partir das 14 horas, a segunda-feira, pela manhã, os animais ficam sem acompanhamento ou supervisão, razão pela qual, ao chegarem para realizar a limpeza das baias toda segunda, os funcionários frequentemente encontram animais mortos em função do fim de semana de abandono”, afirma o deputado, que também atua como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Gestora do local não foi encontrada, o que inviabilizou a prisão, diz delegado
“Percebemos, assim que chegamos ao local, alguns animais atacando os outros devido à superlotação e à ausência de separação adequada. Uma médica veterinária emitirá um laudo com relação à situação e, em até 30 dias, teremos acesso ao documento”, explica.
“Durante a operação, a gestora do local não estava no Canil Municipal, fato que impossibilitou a prisão em flagrante dela. Diligências foram realizadas com o intuito de localizá-la, mas sem êxito. De qualquer forma, ela será intimada para ser ouvida na delegacia nos próximos dias”, ressalta, destacando que outros funcionários também serão ouvidos na unidade policial.
Audiência pública
Para além das diligências policiais em inquérito instaurado pela Polícia Civil, uma audiência pública, solicitada pela vereadora Kátia Franco, foi protocolada na Câmara Municipal e deve ser realizada dia 14 de fevereiro, às 15h, para debater o tema.
Anteriormente, em 26 de agosto, Kátia já havia solicitado diversos esclarecimentos ao Executivo sobre a estrutura, os atendimentos e serviços disponibilizados aos animais. Na oportunidade, a vereadora já apontava a situação de maus-tratos no canil. “No entanto, até hoje não me deram qualquer retorno”, afirma.
Precariedade do Canil Municipal é problema antigo
A precariedade do Canil Municipal é algo que se arrasta há alguns anos no município e, por isso, não chega a ser uma novidade para os juiz-foranos que acompanham o noticiário local.
Entretanto, a situação começou a se agravar no início de 2021. O aumento da população do canil não foi acompanhado de investimentos do Poder Público e, consequentemente, o estado de calamidade se instalou no espaço.
Como medida paliativa, a Prefeitura de Juiz de Fora lançou em janeiro do ano passado a plataforma intitulada “Me Adota Aí”. A tentativa de estimular a adoção – com o agendamento de visitas e a disponibilização de fotos de cães e gatos em meio on-line –, no entanto, não foi capaz de dar vazão ao alto número de cães e gatos muito acima do limite da capacidade do local.
Prefeitura nega acusações e diz que a gerente do canil pediu exoneração
Em vídeo encaminhado à imprensa pela prefeitura, o secretário de Comunicação, Márcio Guerra diz que não houve situação de maus-tratos e que a veterinária e gerente do canil Rondônia Muniz pediu exoneração do cargo em decorrência do modo como as denúncias vieram à tona. “Desde o início do nosso governo foi registrado um aumento de cães e gatos abandonados em função da pandemia. Isso gerou um acúmulo de animais dentro do Canil Municipal. Os animais encaminhados chegam em situação de abandono, maus-tratos, muitas vezes atropelados, necessitando de cuidados que requerem, entre outras providências, uma situação de quarentena”, inicia o secretário.
“Os animais que foram mostrados nas redes sociais chegaram debilitados ao canil e foram muito bem tratados. Como atesta o relatório feito pelo Conselho Municipal de Proteção Animal em 28 de dezembro, todos os outros animais estão gozando de boa saúde. Não há falta de ração de qualidade ou medicamentos. O Canil Municipal acolhe a todos esses animais e tem feito todos os esforços para a doação dos mesmos”, continua.
Por fim, Márcio Guerra diz que o Canil Municipal “não é um hospital veterinário, mas um espaço para animais em situação de vulnerabilidade”, não sendo o local, portanto, para atendimento de “situações clientelistas e políticas”.
“A prefeitura repudia o assédio sofrido pelos trabalhadores do Canil Municipal nos últimos dias e lamenta o uso político de uma causa tão importante como a causa animal. Não é assim que nós vamos oferecer soluções para os desafios que a gestão do Canil Municipal tem a enfrentar”, finaliza.
Leia a carta com o pedido de exoneração da gerente Rondônia Muniz
“Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2022
Exma. Sra. Prefeita Margarida Salomão
Com minhas mais cordiais saudações, escrevo para comunicar meu pedido de exoneração do cargo de gerente do Departamento de Saúde Animal.
Tomo essa decisão pois acredito que chegamos em uma situação limite. Em menos de três dias, por duas vezes o Canil Municipal foi alvo de achaques políticos, falsamente mascarados de preocupação com os animais lá abrigados.
O que testemunhamos nessas duas oportunidades, senhora Prefeita, foi a tentativa de invasão de próprio municipal, a clara prática de assédio moral contra servidores municipais, a mais injusta desqualificação de profissionais que há mais de uma década se dedicam de corpo e alma à causa da proteção animal. O que testemunhamos, senhora prefeita, é a causa da proteção animal ser abandonada, preterida, sacrificada em favor de uma mera disputa de interesses políticos, de mero clientelismo pré-eleitoral.
Senhora Prefeita, ao aceitar a posição de gerente do departamento, tinha uma única coisa em mente: o de que nossa missão seria o de elaborar e consolidar uma política pública de proteção animal. Por isso, empreendemos diversas ações para qualificar a estrutura e os serviços lá prestados. Sim, ainda temos muito a avançar, mas tenho profundo orgulho do muito que realizamos. Por isso mesmo, não hesitarei em defender minha honra, mesmo fora do Departamento, processando aqueles que operaram por difamar minha reputação.
Desde já, agradeço pela confiança em mim depositada e por todo o apoio dedicado a nosso departamento. Minha máxima certeza de que as desafortunadas cenas dos últimos dias ficarão para trás, sendo resgatados o espírito republicano e o mais verdadeiro sentido de militância em favor da proteção animal.”
Pesquisadores da Universidade de Pretória, na África do Sul, publicaram um estudo mostrando que o funcionário de um zoológico transmitiu a variante Delta do novo coronavírus para três leões. O estudo foi publicado no último dia 11 em uma edição especial da revista Viruses com pesquisas sobre a Covid em países dos BRICS. Segundo os pesquisadores, infecções zoonóticas reversas – ou seja, de humanos para animais – levantam preocupação sobre o potencial surgimento de novas variantes. O estudo relata a infecção de um puma exótico, em julho de 2020, e três leões africanos, em julho de 2021, em um zoológico particular em Joanesburgo (foto). Exames de PCR dos animais deram positivo por até sete semanas depois de ficarem doentes – eles ficaram isolados até um exame dar negativo. Os leões ficaram com dificuldades para respirar, nariz escorrendo e tosse seca por até 15 dias. Uma leoa desenvolveu pneumonia, que não respondeu a antibióticos. O puma e os leões se recuperaram da doença. Segundo a Universidade de Pretória, este é pelo menos “o terceiro ou quarto” surto registrado do tipo em que o vírus da Covid foi transmitido de humanos para grandes felinos, mas o primeiro na África e o primeiro a relatar infecção com a variante Delta para a iniciativa One Health, liderada pelos Estados Unidos.
O Direito Animal aos poucos avança e os animais conquistam cada dia mais o lugar que lhes é devido por direito. Vamos falar sobre cão e gato comunitário um assunto muito importante e que toda a sociedade precisa conhecer. O animal comunitário é um animal que não tem um tutor definido, mas vive numa determinada comunidade onde cria laços de afeto, dependência e manutenção. A comunidade é responsável por ele e as pessoas que cuidam desses animais são denominadas cuidadores/cuidadoras. Esses cuidadores são auxiliares do Poder Publico e da Sociedade, pois o papel que desempenham é de extrema importância. As despesas para cuidar desses animais são partilhadas entre esses cuidadores, verdadeiros anjos nas vidas desses animais. Esse trabalho é também um grande auxiliar da saúde publica, pois o animal comunitário é bem cuidado e não representa riscos de zoonoses. É importante ressaltar que o trabalho dos cuidadores não configura ilicitude e não desvaloriza a região onde esses animais se encontram. Esta ação é regulamentada pela Lei Municipal n. 12.522/2016 que foi um projeto da Vereadora Denise Max e pela Lei Estadual 23.863/2021. Sempre que você se deparar com um animal comunitário procure ajudar os cuidadores que tomam conta daquele animal ou pelo menos não atrapalhe este grandioso trabalho, até porque quem impede alguém de alimentar/ tratar um animal em situação de rua pode responder por maus tratos com pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos e ainda pesar no seu bolso. Atualmente esses animais recebem casinhas para abrigo e proteção, se você encontrar alguma em seu caminho reduza o limite de velocidade para evitar atropelamentos e respeite o “larzinho” do animal que apenas está em busca de sua sobrevivência.
Lourdes Machado Advogada Especialista em Direito Ambiental e Direito Animal Voluntaria da Supra (Associação Uberabense de Proteção aos Animais)
As mudanças que a pandemia provocou na relação entre os tutores e seus animais de estimação são evidenciadas nas pesquisas realizadas pelas entidades do setor. Um levantamento divulgado recentemente pela Comissão de Animais de Companhia, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o Radar Pet 2021, mostrou que cerca de 30% dos pets do estudo foram adquiridos durante o período de isolamento social e 23% dos tutores buscaram pela primeira vez um pet durante a pandemia. Afinal, é fácil comprovar na prática o que os estudos mostram: o contato com os animais faz bem à saúde mental das pessoas.
O protagonismo dos bichinhos de estimação nas famílias fez aumentar também os cuidados com o bem-estar e a saúde desses companheiros tão especiais. De acordo com o Radar Pet 2021, 65% dos veterinários entrevistados afirmam que o número de atendimentos se manteve ou aumentou durante a pandemia, a maioria foram consultas preventivas e para aplicação de vacinas. E os especialistas aprovam o comportamento dos tutores, uma vez que os animais de estimação, podem não demonstrar que estão doentes, e os exames de rotina são capazes de proporcionar um diagnóstico precoce de diversas doenças. Descobrir logo um problema aumenta muito a chance de sucesso no tratamento e pode diminuir o tempo de internação, o que representa economia.
Para prolongar a expectativa de vida e manter os pets mais saudáveis, a medicina veterinária tem avançado muito e a tecnologia é uma grande aliada. Exemplo disso é o aparelho de ultrassom que pesa apenas 120 gramas e é menor do que alguns modelos de celulares. Totalmente portátil permite que os exames sejam feitos em qualquer ambiente e garante a mobilidade tão importante no meio veterinário. Basta acessar o aplicativo via smartphone, tablet ou notebook e fazer a conexão por meio de plug-in Wi-Fi ou USB. Facilidades que permitem um diagnóstico rápido e preciso, além de um tratamento mais eficaz. O aparelho de ultrassom portátil foi desenvolvido para atender, exclusivamente, animais. Isso significa mais conforto para o bichinho, afinal, não é possível pedir a eles, por exemplo, para prender a respiração ou relaxar determinada parte do corpo.
As vantagens da tecnologia estão presentes em toda a linha de equipamentos veterinários de empresas do segmento, que oferecem também detector digital de raio-x, além de arcos cirúrgicos, aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, impressoras, raio X e radiografia digital. Produtos que dão um suporte completo aos médicos veterinários.
Desde o último dia 10, o HVU tem um atendimento especial. Mudanças são para conter infecções de Covid-19 e Influenza no hospital.
De acordo com o gerente clínico do HVU, o médico-veterinário Cláudio Yudi, as mudanças são para evitar possíveis contaminações às equipes de trabalho e pacientes do hospital.
“É muito importante termos o apoio e compreensão de toda a população neste momento delicado que a cidade de Uberaba passa com os aumentos dos casos de Covid-19 e Influenza. A fim de cuidar da saúde de toda a equipe do HVU, bem como dos tutores que visitam o Hospital com os pacientes pets, tomamos algumas medidas válidas a partir desta semana”, explicou Yudi.
Ficou estabelecido que:
Todas as visitas ao HVU estão canceladas, por tempo indeterminado;
Tutores poderão receber boletim médico dos pets apenas por telefone, de segunda a sexta-feira, entre 11h e 12;
Será permitida a entrada de apenas 1 (um) tutor por atendimento.
